O Governo do Estado reuniu hoje (09) os prefeitos piauienses para discutir questões relacionadas ao saneamento dos municípios. A proposta do Governo do Estado é realizar a concessão dos serviços de saneamento básico, dos 224 municípios piauienses, à iniciativa privada, a exemplo do que acontece em Teresina, onde o serviço é operacionalizado pela empresa Águas de Teresina.
Segundo o governador Rafael Fonteles, essa é a saída que tem sido utilizada pela maioria dos estados brasileiros.
“O Piauí tem o pior índice de esgotamento sanitário do país e nos precisamos reverter essa situação, porque é uma questão de saúde pública e qualidade de vida da população. Estamos falando de investimentos na ordem de R$ 10 bilhões para que o Piauí possa atingir a meta determinada pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, disse o governador Rafael Fonteles.
Segundo o governador, uma Parceria Público Picada (PPP) ainda exigiria aporte financeiro por parte do Governo do Estado, o sistema de concessão pública não. Nele o investimento é realizado 100% pela empresa concessionária.
A proposta tem a simpatia da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
“O que a APPM quer é ver resolvida a situação de falta de saneamento básico nos municípios”, disse o presidente de APPM, Toninho de Caridade.
A participação ativa da iniciativa privada, também, é apontada como solução para o problema pelo senador Marcelo Castro. O senador participou em Brasília das discussões do Marco Legal do Saneamento Básico e acredita que a participação da iniciativa privada é essencial para se reverter a situação do Piauí.
O Piauí ocupa hoje o último lugar entre os estados brasileiros, nos números referentes ao saneamento básico. De acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico, até 2033 o Brasil deve garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Atualmente, mais de 90% da população do Piauí tem acesso à água potável, mas apenas 24% possui saneamento básico, segundo estudo da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração e Contabilidade e Economia (Fundace).
O sistema de concessão é apontado pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários como um problema para os municípios menores ou com menos infraestrutura implantada pela Agespisa. Atualmente, 166 municípios tem concessão dos serviços de saneamento básico com a Agespisa e, outras 26 cidades, dispõem de sistema próprio de coleta, tratamento e distribuição de água.
Mas o governador, Rafael Fonteles acredita que a solução precisa ser conjunta, e ofertar soluções para todos os municípios. “A solução ela tem que ser conjunta, abrangendo, simultaneamente, todos os municípios de todas as regiões. Para isso vamos debater, exaustivamente, com os gestores municipais”, disse o governador, sem explicar como o Governo vai tornar atraente dos municípios menos eficientes.
A situação da Agespisa
Segundo o Governo do Estado, a Agespisa opera no vermelho. Hoje a companhia tem um passivo (dívidas) de mais de R$ 2 bilhões.
“A Agespisa, infelizmente, foi detectado que ela não tem a capacidade econômico-financeira. Então pelo Marco Legal do Saneamento Básico ela não tem condições de ter os contratos de programa renovados. Então nós termos que ter uma saída para a Agespisa, que ainda iremos discutir”, afirmou o governador Rafael Fonteles.
De acordo com o Governo do Estado, anualmente, a gestão estadual precisa investir cerca de R$ 200 milhões para despesas de custeio e de investimento na Agespisa, o que deixou a situação financeira da empresa insustentável.
O governador Rafael Fonteles evitou falar sobre privatização, mas a solução foi apontada por outras fontes ouvidas pelo cidadeverde.com no evento.
O senador Marcelo Castro apontou que essa foi a saída encontrada pela maioria dos estados brasileiros.
O presidente era Agespisa, José Santana também acredita que essa será a solução utilizada pelo Governo.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Francisco Marques, que representa os funcionários da Agespisa, também teme que essa seja a decisão do Governo.
Por Adriana Magalhães / CidadeVerde
