O município de Nova Santa Rita do Piauí avança nas políticas ambientais e conquista pela primeira vez, o Selo A do ICMS Ecológico 2025, uma das mais relevantes certificações ambientais do estado. O prefeito Heli Marques comemorou o resultado e parabenizou a equipe da Secretaria de Meio Ambiente pelo desenvolvimento das políticas ambientais em Nova Santa Rita.
“Isso é reconhecimento esforço e compromisso da nossa gestão com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais. Parabenizo a toda equipe da Secretaria de Meio Ambiente que atua com muita ética, responsabilidade e planejamento exitosos na execução de políticas ambientais, promovendo ações que geram impacto positivo para a população”, pontua o prefeito.
O Selo Ambiental é um dos critérios utilizados para distribuição do ICMS Ecológico, mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008, regulamentada pelo decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020, com alterações mais recentes trazidas pelo decreto nº 21.996, de 19 de abril de 2023.
Cerca de 211 municípios do Piauí concorreram ao selo e para conquista-lo é preciso atender a uma série de critérios técnicos, como a existência de um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo e a apresentação de um Plano Diretor com diretrizes voltadas à proteção ambiental que são avaliados por meio de auditorias de constatação realizadas por auditores fiscais ambientais da secretaria. Eles acompanham in loco as ações e políticas ambientas implementadas pelas administrações municipais.
