O ex-ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PSB-MA) protocolou seu primeiro projeto como político eleito ao Senado nesta sexta-feira (2). A proposta sugere a proibição de acampamentos considerados antidemocráticos em quartéis ou áreas militares.
O texto foi protocolado um dia após ele deixar oficialmente a Esplanada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Até a cerimônia de posse, em 22 de fevereiro, ele ficará no Senado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue agora sob comando de Ricardo Lewandowski.
Na proposta, Dino sugere que acampamentos devem ser instalados a uma distância mínima de 1.320 metros – o equivalente a 1,3 km – de quartéis ou estabelecimentos militares. O senador atribui a mudança aos agrupamentos que ocorreram em frente ao quartel de Brasília antes dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
O congressista também justifica que a mudança poderia “evitar que equipamentos públicos sejam usados como pontos de referência para aglomerações que possam culminar em atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”.
O senador ainda destaca que aglomerações podem causar perigo em segurança aos próprios militares.
Fonte: SBT News
