O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (26), que a proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho no modelo 6×1 poderá ser apreciada pelo plenário até maio.
Segundo Motta, o cenário político indica possibilidade de avanço, desde que sejam considerados os efeitos econômicos e sociais da medida.
Em declaração ao portal Metrópoles, Motta explicou que a tramitação busca conciliar a demanda por redução da jornada com a análise dos impactos sobre empresas e empregos. Ele afirmou que há ambiente para a votação da PEC até maio, caso os estudos técnicos avancem.
“A matéria está sendo construída com responsabilidade, avaliando todos os impactos. É possível que possamos votar essa PEC até maio”.
O presidente da Câmara negou que a escolha por uma PEC (Proposta de emenda à Constituição), em vez de um projeto de lei, tenha relação com disputa de protagonismo entre Legislativo e Executivo. De acordo com ele, a definição segue o rito legislativo adequado.
“Não é disputa por protagonismo. É garantir o canal legislativo correto, dando vez e voz a todos os impactados para que possamos avançar em uma pauta que dialogue com a maioria da sociedade”, justificou o presidente da Câmara.
Após a admissibilidade, o texto ainda precisa ser analisado por comissão especial antes de seguir para votação no plenário. Motta declarou que identifica possibilidade de aprovação e descreveu a iniciativa como a “reforma da vida das pessoas”.
Fonte: Por SBTNews
