26.8 C
Jacobina do Piauí
22 de junho de 2024
Cidades em Foco
EconomiaGeral

Empresa em crise vai poder reduzir jornada de trabalho e salários

Empresa que provar que está em dificuldade financeira vai poder reduzir em até 30% a jornada de trabalho e o salário dos funcionários. A medida provisória que a presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (6) prevê que o governo reponha pro trabalhador metade dessa perda de salário.

Economia em crise, menos trabalho na fábrica. As montadoras dizem que o número de empregados no setor caiu quase 10% nos últimos 12 meses.

O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, mas o trabalhador não vai perder isso em salário. Um exemplo: se a redução da jornada for de 30%, o trabalhador que ganha R$ 5 mil passa a receber R$ 3,5 mil da empresa, mais R$ 750 do governo, que vai usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, salário de R$ 4.250. Ou seja, redução de 30% na jornada e 15% no salário. E as empresas vão pagar INSS e FGTS, sobre o salário reduzido.

Para valer, empresas e trabalhadores têm que firmar um acordo coletivo. Um comitê formado por cinco ministérios vai definir quais setores poderão participar.

Com a medida, o trabalhador continua empregado, mantém o saldo do FGTS e os benefícios trabalhistas. As empresas reduzem o valor da folha de pagamento e não perdem gente qualificada. E o governo diminui os gastos com programas como o seguro-desemprego, além de manter a arrecadação do INSS e do FGTS.

“No olho do furacão como está sendo anunciado, vai ser muito importante pra nós porque eu tenho segurança que vários setores da nossa economia, da indústria mesmo, o programa deverá ser utilizado muito rapidamente”, afirmou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso. A parte do salário que o governo vai complementar com recursos do FAT não poderá ser superior a R$ 900,84.

“É um programa positivo, orientado claramente para a manutenção do emprego num período de crise temporário”, diz o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto.

O setor automobilístico acredita que o novo programa vai dar mais segurança à empresas e trabalhadores. “Nós sabemos que crises vão e vem, atingem setores dos mais variados de maneiras diferentes, então é na verdade, na nossa visão, um instrumento fundamental de ultrapassagem de qualquer crise que possa vir ainda”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

 

Fonte: G1

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais