Na noite do último dia 25 março, no plenário Donizete Amorim dos Reis, da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, foi realizada mais uma sessão ordinária do ano de 2021 cumprindo todas as normas contra o Coronavírus, presidida pelo presidente, vereador Netinho, na qual também participaram os vereadores: Adriano Vicente dos Reis, Daniel Joaquim da Silva, Gilmar Ribeiro da Silva, Mouracy de Sousa Siqueira e a Vereadora Darcy Ribeiro Coelho.
Abrindo os trabalhos, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão ordinária e solicitou um minuto de silencio in memoriam ao falecimento do Senhor Chicão. Logo após registrou a ausência dos Vereadores Antônio de Jesus Coelho Alves, Cleto de Oliveira Coelho 1º secretário e José Neto Ribeiro 2º secretário por motivo superior.
Com a ausência do 1º secretário e 2º secretário da mesa o presidente em consonância com os demais vereadores nomearam o Vereador Mouracy Siqueira para secretariar a sessão. Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura da pauta para a sessão.
No expediente Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2021 Autoriza o Poder Executivo a Antecipar Feriados Municipais Durante a Atual Emergência de Saúde Pública de Repercussão Planetária Decorrente do Coronavírus, e dá outras providencias. Feito a leitura, o Presidente comunicou que o Projeto de Lei é de urgência urgentíssima, solicitou do plenário e das comissões da câmara municipal a dispensa de Parecer, onde foi acatado pelo plenário.
Não houve pequeno expediente e nem grande expediente.
Ordem do Dia leitura dos Projetos de Lei do Executivo:
Projeto de Lei 005/2021 Ementa: Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e Agente Comunitários de Endemias –ACE, nos termos da Lei Federal 13.708/2018 estabelecida pela portaria nº 3.317. Projeto de Lei já tramitava nas comissões da câmara, foi feito a leitura do Parecer da Comissão de Justiça, Obras e Orçamento onde foi favorável ao Projeto de Lei.
Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2021 Autoriza o Poder Executivo a Antecipar Feriados Municipais Durante a Atual Emergência de Saúde Pública de Repercussão Planetária Decorrente do Coronavírus, e dá outras providencias.
Feito a leitura dos Projetos de Lei, o Presidente colocou em apreciação e discussão, encerrada apreciação e discussão foi colocado em votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos vereadores (as) presentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos colegas vereadores (as) e encerrou os trabalhos.
Fonte: Ascom/Câmara de Lagoa do Barro do Piauí
