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1 de maio de 2024
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Em sessão ordinária, vereadores aprovam dois Projetos de Lei em Jacobina do Piauí. Veja!

No último sábado, 27 de novembro, a Câmara de Vereadores de Jacobina do Piauí realizou mais uma sessão ordinária no Auditório da Prefeitura, em virtude, da reforma que ocorre no prédio da Câmara Municipal. A reunião contou com a presença do presidente da Casa, vereador Francisco de Assis, o Dedé, dos vereadores Jailson Rocha, Sidon Pedro, Alex Oliveira, Cleidiana Silva e Raelson Reis.

O presidente Dedé, cumprimentou a todos com um bom dia e apresentou em regime de urgência o Projeto de Lei 016/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.113/2021 aos profissionais do magistério para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.

O presidente da Casa das Leis de Jacobina do Piauí apresentou, ainda, o Projeto de Lei de 002/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no município de Jacobina do Piauí, e dá outras providências. Vale destacar que o PL 016/2021 é de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador Dedé fez um discurso porque fez o Projeto de Lei 002/2021. Segundo ele, a ideia surgiu após participar da Feira Cultural que ocorreu na localidade Campo Alegre, zona rural do município. O parlamentar afirmou que sentiu a necessidade do Projeto para enriquecer a cultura negra no município.

Em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Jailson Rocha, presidente da comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que pediu aos vereadores que não vê nenhuma necessidade de modificar o PL 016/2021 e que poderia ser votado durante a sessão do último sábado, 27, mesmo. Ambos os projetos foram votados e aprovados.

Dedé agradeceu ao presidente da comissão, achando louvável sua atitude. Em seguida a palavra foi franqueada ao presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal, Edvaldo Osvaldo Sousa, o Vavá, que agradeceu aos vereadores por ceder o espaço para que o mesmo pudesse fazer algumas reflexões em relação ao Sindicato.

Vavá informou que não foi comunicado sobre o PL 016/2021, mas frisou que o Projeto de Lei 016 é muito importante desde que não atrapalhe o direito do funcionalismo. O sindicalista terminou sua fala dizendo que quer trabalhar em parceria com o poder público.

A vereadora Cleidiana fez uso da palavra e reivindicou melhorias na merenda escolar, pois de acordo com a mesma a merenda não segue o cardápio feito pela nutricionista, segunda ela, talvez seja pelo fato de o ano letivo está acabando. A vereadora afirmou, ainda, que a merenda servida aos alunos não são alimentos saudáveis, terminou sua fala concordando com os demais vereadores que ano que vem estarão enviando requerimentos, se for necessário para que a merenda passa a ser mais saudável e de qualidade.

O vereador Jailson Rocha parabenizou o prefeito pela nova casa de apoio em Teresina para os jacobinenses que ali vão se hospedar durante tratamento ou a passeio. Em seguida, a palavra foi franqueada a vereadora Cleidiana Silva, que informou que o Projeto 016 é bom, deixando claro que é oposição partidária e não política, e tudo que for para o bem dos munícipes ela sempre será a favor.

Da redação do Cidades em Foco, com a colaboração de Meirilandia / Secretária da Câmara. – Fotos: Franciel Feitosa

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