Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma carvoaria localizada no município de Uruçuí, no Sul do estado. Com o caso, o número de pessoas resgatadas dessa situação no Piauí chega a 22 somente em 2026.
Durante a fiscalização realizada na fazenda, as equipes encontraram os trabalhadores vivendo e atuando em condições degradantes. Segundo os órgãos, eles estavam alojados em estruturas improvisadas, sem proteção adequada, instalações sanitárias ou local apropriado para armazenamento de alimentos.
Os fiscais também constataram a ausência de água potável, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e remuneração inferior ao salário mínimo. De acordo com a fiscalização, os trabalhadores permaneceram nessas condições por aproximadamente dois meses.
Foto: Reprodução / MPT-PI
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, afirmou que as condições encontradas colocavam em risco a saúde e a dignidade dos empregados.
“São circunstâncias que colocam em risco a saúde, a integridade física e a dignidade dos trabalhadores”, destacou.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Robson Waldeck, a situação encontrada era incompatível com os padrões mínimos exigidos pela legislação trabalhista brasileira.
“Nosso objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos pelos trabalhadores e responsabilizar os empregadores que insistem em descumprir a legislação trabalhista, além de evitar que novos casos aconteçam”, afirmou.
Após a caracterização da situação de trabalho análogo ao de escravo, os dois trabalhadores foram formalmente resgatados e tiveram os direitos assegurados. O empregador foi identificado e realizou o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais individuais devidas às vítimas.
O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que negocia a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Entre as medidas discutidas está o pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão das irregularidades constatadas.
“A assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta é uma das medidas que podem contribuir para prevenir novas ocorrências e reforçar o compromisso com o trabalho decente”, pontuou o procurador Edno Moura.
Foto: Reprodução / MPT-PI
Como denunciar
O Ministério Público do Trabalho reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa pelos canais oficiais do órgão. Os relatos podem ser encaminhados pelo site do MPT, pelo WhatsApp (86) 99544-7488 ou presencialmente nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.
As denúncias também podem ser realizadas de forma anônima.
Fonte: com informações MPT
