O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou a declaração de situação de emergência em cinco Obras de Arte Especiais, estruturas como pontes, localizadas na BR-222, no Piauí. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.170, de 11 de março de 2026, publicada pela Superintendência Regional do órgão no estado.
A portaria, assinada pelo Superintendente Ribamar Bastos, confirma a declaração de emergência previamente emitida pela área de engenharia do DNIT após inspeções técnicas nas estruturas. O reconhecimento permite a adoção imediata de medidas administrativas e técnicas para garantir a segurança viária e a continuidade do tráfego no trecho da rodovia.
De acordo com o documento, a situação foi identificada em estruturas situadas sobre o riacho São João e o Rio das Matas, no segmento da BR-222 entre os quilômetros 80,64 e 91,54. A decisão foi baseada em relatórios de inspeção das pontes e em nota técnica elaborada pela equipe responsável pela avaliação das condições estruturais.
“O reconhecimento da situação de emergência é medida indispensável à adoção célere das providências administrativas e técnicas necessárias à preservação da trafegabilidade, da segurança viária e da continuidade dos serviços públicos essenciais”, registra o documento.
Com a ratificação da emergência, o DNIT fica autorizado a realizar contratações de obras e serviços por dispensa de licitação, conforme previsto no inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que trata das contratações em situações emergenciais.
A medida busca acelerar as intervenções necessárias nas estruturas da rodovia federal para garantir condições adequadas de segurança no trecho da BR-222 no Piauí.
Fonte: CidadeVerde
