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19 de maio de 2024
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Deputados esperam decisão sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará ainda em 2024

Imagem ilustrativa reprodução de Renato Andrade / Cidadeverde.com

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) esperam que o último capítulo do julgamento sobre o litígio quase 3 mil km de terras entre Piauí e Ceará aconteça ainda este ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Carmem Lúcia é ministra responsável por relatar a disputa pela linha divisória entre os estados.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), avaliou que a discussão sobre o litígio deve avançar no STF com a conclusão de uma perícia solicitada ao Exército sobre o limite de terras entre os estados.

“A fase mais complexa era a fase que foi feita pelo Exército, que era fazer uma inspeção, fazer um trabalho em campo, através de um trabalho que o Estado Piauí bancou praticamente sozinho porque o Ceará não quis compartilhar esse gasto. Então, essa perícia do Exército está concluída, esperamos agora que chegue até anexar essa perícia ao processo que está sob a competência da ministra”, explicou.

Na quarta-feira (17), o deputado também apresentou um requerimento, solicitando ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, a correção de atlas que apresenta mapa atribuindo a área de litígio territorial ao Ceará.

Questionado pela reportagem, o deputado explicou a motivo da atenção dos dois estados na disputa por terras: o potencial de riquezas da região, com a possibilidade de influenciar até o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí, caso vença a batalha judicial.

Tanto a Alepi, quantos as secretarias que fazem o arco da equipe econômica do Governo do Estado preparam um estudo para avaliar o volume de recursos em disputa.

Para Franzé Silva, o Piauí tem sido lesado financeiramente em relação aos recursos que são explorados na região de litígio pelo Ceará.

“É uma região que produz hortifrutigranjeiros, produz especialmente a questão da indústria do turismo, com muitos minerais, produtor de uma energia limpa de forma muito forte, tanto a eólica quanto a fotovoltaica, e uma região que precisa ser definida de quem é o pertencimento a essa terra. Então, durante essas décadas, o Ceará tem se apropriado dessas riquezas como se fosse PIB do Ceará, como se fosse riqueza do Ceará, e isso não é correto, isso precisa ser definido”, pontuou o parlamentar.

Por Paula Sampaio  / CidadeVerde

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