O deputado federal Júlio Arcoverde (PP) demonstrou confiança na aprovação do orçamento federal antes do Carnaval. O parlamentar é o relator do texto na Câmara, até o momento o presidente Lula não sinalizou a votação da matéria. Com o impasse a verba destinada aos ministério e gestores federais está sendo calculada por uma média estabelecida na LDO, dificultando os programas federais.
Júlio Arcoverde explicou as últimas movimentações de bastidor e cobrou uma solução do impasse com o STF.
“Nós temos a LDO, que permitiu que o governo pudesse fazer o uso de um doze avos para pagar as suas despesas contínuas em relação ao orçamento passado, tirando a meta do orçamento passado. A LOA, a partir de 1º de fevereiro, vai começar a ser discutida. Me pergunto muito por que ela não foi votada. Se criou uma estabilidade política muito grande em relação à questão das decisões do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. E aquilo fez com que o Congresso adiasse até a véspera do recesso as discussões”, afirmou.
O parlamentar salientou também o prazo para a votação.
“Até hoje ainda tem muita definição em relação à decisão do ministro Flávio Dino. Então nós não poderemos votar a LOA enquanto nós não tivermos uma definição clara em relação ao orçamento e em relação às emendas. A gente espera que a partir do dia 1º de fevereiro, quando volta o ano da Câmara, a gente começar essa discussão da nova votação da LOA. Meu mandato termina só na terceira semana de março e eu acredito que antes do carnaval a gente já está com o orçamento liberado e votado”, concluiu.
Fonte: CidadeVerde