O Tribunal de Justiça, por meio da Comarca de Cocal, suspendeu nesta quinta-feira (07) o show do DJ Alok e outras bandas que fariam apresentações no Festejo do Povo, programado para acontecer entre os dias 11 e 14 de agosto na cidade de Cocal, no Piauí. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 3 milhões a ser arcado pessoalmente pelo gestor do município.
A decisão deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público que apontou que os contratos chegariam a somar a quantia de R$ 1.840 milhões, com possibilidade de ultrapassar os R$ 3 milhões, devido a gastos com iluminação, som, montagem de palco e outros. Na decisão, fica suspenso os shows de Alok, Natanzinho Lima, Banda Hungria e Anjos do Resgate.
Também foi determinada a proibição do município de Cocal de celebrar outro contrato com qualquer artista ou banda para os Festejos de Cocal.
O juiz Anderson Brito da Mata determinou a retirada dos outdoors colocados na cidade contendo as imagens do prefeito Cristiano Felippe de Melo Britto e sua esposa Livia Janaina Monção Leodido Britto. O prazo dado foi de 24 horas, devendo ainda abster-se de fazer novas propagandas pessoais ligando a eventos públicos.
Pedido do Ministério Público do Piauí
De acordo com o Ministério Público os valores pagos a essas bandas chegaria a R$ 1.840 milhões. Isso porque, segundo o MP, os contratos envolviam os valores de R$ 250 mil para Banda Hungria, R$ 140 mil para banda Anjos do Resgate, R$ 650 mil para Natanzinho Lima e R$ 800 mil para o DJ Alok.
Segundo o MP, “as referidas contratações se mostram desproporcionais e aptas a lesar o patrimônio público”. O órgão argumentou que em janeiro deste ano, o município de Cocal havia decretado estado de emergência e calamidade financeira.
O Ministério Público também analisou que o município estaria em flagrante deficiência na prestação de serviços públicos e de condições sociais, com dificuldades em quitar seus débitos em ações judiciais, desproporcionalidade de gastos com bandas e artistas frente à demandas municipais , ausência de requisitos para contratação por inexigibilidade de licitação, além da promoção da imagem pessoal do prefeito e sua esposa no anúncio do evento.
Fonte: CidadeVerde
