O ex-coronel da Polícia Militar do Piauí, José Viriato Correia Lima, deve passar a cumprir a pena no regime semiaberto. A progressão de regime foi concedida nesta quarta-feira (09) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Na decisão, a magistrada argumenta que Correia Lima já possui os requisitos objetivos para obtenção do benefício de progressão de regime. Condenado a 129 anos e 08 meses de reclusão em regime fechado, o ex-coronel cumpre pena na Penitenciária Mista de Parnaíba desde 1999.
A magistrada também levou em consideração o laudo de um exame criminológico, que atestou a compatibilidade com o novo regime a ser concedido, e um relatório administrativo entregue pela adminsitração da penitenciária de Parnaíba, que atestou que Correia Lima “está há um longo período sem histórico de faltas disciplinares e insubordinação, empregando tratamento respeitoso aos servidores e com bom comportamento carcerário”.
Pela decisão, Correia Lima deverá passar a cumprir o novo regime na Colônia Agrícola Major César, em Teresina. A magistrada solicitou informações sobre a possibilidade à Vara de Execuções Penais da capital.
O advogado de Correia Lima, Wendell Oliveira, afirmou ao Cidadeverde.com que a decisão já era esperada pela defesa, que agora deve trabalhar para efetivar a transferência do ex-coronel.
“A defesa recebeu de forma esperada a decisão tomada pela juíza. É de direito e não nos causou nenhuma surpresa. Agora é vida que segue. O coronel muda o regime. Vamos pleitear a ele todos os pedidos que são elegíveis na categoria de preso em regime menos gravoso, no caso semiaberto” , disse o advogado.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão
No último mês de junho, a defesa de Correia Lima chegou a solicitar à 1ª Vara Criminal de Parnaíba o benefício da prisão domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus. A defesa argumentou que por ter 68 anos e possuir comorbidades, o ex-coronel deveria mudar de regime pelos riscos de contaminação.
Na ocasião, a Justiça solicitou a atualização do domicílio, já que o endereço que constava na Justiça ainda é o de Teresina. A defesa apresentou um novo endereço, na cidade natanl do ex- militar, Iguatu-Ce, mas até então o benefício da prisão domiciliar ainda não havia sido concedido.
Correia Lima cumpre pena em regime fechado desde 1999. Ele é acusado de chefiar o crime organizado no Piauí nas décadas de 1980 e 1990.
Fonte:Natanael Souza / CidadeVerde
