A ação parlamentar do senador Ciro Nogueira (Progressistas) assegurou R$ 306.337.123,71 em emendas individuais e recursos extraorçamentários liberados e empenhados para 213 dos 224 municípios do Piauí. Somente em recursos para a área da saúde, já transferidos para os municípios, o senador conseguiu R$ 94.105.875,00.
Fora os recursos já liberados para a manutenção de serviços municipais de saúde, estão empenhados, ou seja, com a garantia futura de liberação, outros R$ R$ 212.231.248,71. Esse valor corresponde a 842 propostas e convênios empenhados.
Desse total, estão previstos R$ 39,2 milhões para custeio (manutenção) de unidades básicas municipais de saúde em diversos municípios Piauí, cuja liberação é imediata, de acordo com a solicitação pelos municípios.
Montante ainda mais representativo de recursos empenhados, em valor superior a R$ 82,9 milhões, deve ser destinado a 130 municípios para obras de infraestrutura (praças multieventos, calçamento, pavimentação asfáltica, recuperação de estradas vicinais, passagens molhadas, reformas de mercados etc.), aquisição de caminhões compactadores de lixo, máquinas agrícolas e microtratores.
A chegada desses recursos aos municípios e a efetivação de obras e serviços decorrentes deles dependem muito do trabalho das prefeituras em atender às exigências técnicas e institucionais dos órgãos federais.
Educação
Na área da educação, o senador Ciro Nogueira conseguiu 67,1 milhões em investimentos, que incluem 177 novos ônibus escolares para municípios do Piauí. Para ter acesso a esses recursos, as prefeituras deverão atender às exigências técnicas e institucionais do MEC e aderir a um processo licitatório, permitindo a chegada dos veículos para uso em suas comunidades.
O mesmo procedimento deverá ser observado pelos municípios no caso de recursos já empenhados no valor de R$10 milhões para compra de ar-condicionado em escolas de 127 municípios do Piauí.
Além disso, estão empenhados R$ 3,8 milhões para custeio de transporte escolar, e R$ 11,5 milhões para construção de escolas, creches e quadras de esportes em municípios.
Infraestrutura
O senador Ciro Nogueira também viabilizou o empenho de R$ 13 milhões para infraestrutura turística em municípios do Piauí (construção, reformas e adequações de espaços turísticos).
Outros R$ 10 milhões estão destinados ao DNOCS para aquisição de máquinas perfuratrizes e equipamentos para melhorar a oferta de água nos municípios do Piauí.
Fonte: CidadeVerde
