Uma ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União resultou no resgate de cinco pessoas que viviam em condições de trabalho análogo à escravidão no município piauiense de Monte Alegre. As fiscalizações ocorreram entre os dias 15 e 17 deste mês e foram identificados elementos que evidenciavam a prática do crime.
Segundo a PF, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, não tinham locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, o local onde eles viviam não possuía instalações sanitárias e eles estavam constantemente expostos ao risco de acidentes. Também foram constatadas inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador e a informalidade dos contratos de trabalho.
O Ministério do Trabalho lavrou um auto de infração e o local sofreu embargos além de ter sido notificado para que cessasse sua atividade econômica. Os trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos com pagamento de créditos trabalhistas e foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados.
Cinco pessoas são resgatas de trabalho análogo à escravidão no interior do Piauí
Já a Polícia Federal colheu depoimentos e para dar início a procedimentos criminais que vão apurar o cometimento de crime de redução do trabalhador à condição análoga à escravidão. A PF lembra que as denúncias de trabalho à análogo à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100, pelo Sistema Ipê e pelo Aplicativo Pardal.
Com informações da Polícia Federal
