Uma das questões que têm sido apontadas na discussão relativa ao litígio territorial entre o Piauí e o Ceará, sobretudo entre os moradores dos nove municípios piauienses e nos 12 cearenses, é em relação à naturalidade e ao sentimento de pertencimento dos moradores da região, seja como cearense, seja como piauiense.
O deputado estadual Gil Carlos (PT), em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta (24), disse que, em caso de decisão favorável ao Piauí em relação à área de litígio com o Ceará, não está em discussão a naturalidade dos moradores da região que tenham sido registrados como cearenses. Esses, permanecerão como tal. No entanto, os filhos que nascerem após a decisão, serão piauienses.
“Nós estamos tratando do direito sobre o território, sobre as terras. As pessoas que são identificadas como cearenses que depois de dada a sentença, essas pessoas continuarão sendo cearenses, residindo, domiciliadas em território piauiense e reconhecendo como tal. Os filhos, estes deverão, a partir de então, serem registrados como piauienses, mas os cearenses atuais que têm todo o pertencimento envolvido, e nós respeitamos, devem continuar como tal. Não estamos questionando absolutamente isso. Nós não estamos pesquisando se os cearenses querem se tornar piauiense”, disse.
Uma reunião na manhã desta quarta (24) na Associação dos Prefeitos Municipais (APPM), prefeitos da região do litígio entre o Piauí e Ceará informaram que estão impedidos de levar estradas e outras obras, devido ao impasse na região. Os prefeitos de Cocal dos Alves e Pedro II confirmam que o governo do Ceará está avançando territorialmente em cidades piauienses.
Levantamento da Procuradoria do Estado do Piauí aponta, inclusive, que o Ceará seguiu avançando sobre o território piauiense para além da área de litígio apontada inicialmente.
A prefeita Betinha Brandão, de Pedro II, relatou na reunião que pretendia construir uma estrada na zona rural de Pedro II e foi impedida porque a área foi colocada como do Ceará.
“Agora, eu fui colocar uma estrada para uma comunidade que é nossa, que se chama Tapera dos Vital e quando fui colocar no mapa acusou que era do Ceará e não pude colocar a estrada e é uma comunidade de Pedro II e assim temos outras comunidades. A situação prejudica porque perde em extensão territorial, em número de eleitores e o Fundo de Participação e eles usufrui da saúde e, às vezes, da educação”, disse a prefeita.
O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, também confirmou que o Ceará avança na região, principalmente em pontos turísticos do local.
Foto: Reprodução
Perícia do Exército pode por fim ao impasse
Em maio, o Exército deverá enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a conclusão da perícia sobre o novo mapa entre os dois estados.
O litígio tem origem em um decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro 2º.
Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de quase 3 mil km² em razão de imprecisões nas divisas entre os estados.
O presidente da APPM, Toninho da Caridade, disse que é um impasse centenário e é necessário unir forças.
“Estamos abrindo debate para que a gente possa já trabalhar pensando no futuro. É uma área importante economicamente para o estado do Piauí, mas temos que pensar nas pessoas e unir forças”.
Por Roberto Araujo / CidadeVerde
