Três das quatro mensagens do governo do estado que tratam sobre operações de crédito já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). As mensagens foram apresentadas semana passada mas foram alvo de pedido de vistas e deverão ser apreciadas novamente nesta quarta-feira (22).
Uma operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil, outra com o BRB no valor de R$ 83 milhões e a operação de crédito com o Banco Mundial no valor de R$ 100 milhões.Se aprovadas na CCJ, as mensagens deverão passar pela Comissão de Finanças e seguir para votação em Plenário. Eventualmente aprovadas pela Alepi, os projetos ainda devem ter o aval do Tesouro Nacional e pelo Senado, em caso de empréstimos internacionais.
O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Costta explica que mesmo com a ajuda federal repassa para o Piauí, o governo do Estado tem capacidade para novas operações de crédito.
“A capacidade do estado do Piauí pelas regras para endividamento pode comprometer até 200% da receita corrente líquida de endividamento. O Piauí tem 50% (da capacidade usada) que é um dos estados com maior capacidade de endividamento”, explica o deputado.
Uma outra operação de crédito lida semana passada é um aditivo a uma operação com o banco do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada para ações de setor primário. A proposta é estender o valor do empréstimo em R$ 3 milhões.
Segundo o líder do governo no parlamento estadual, a ideia é tornar célere a aprovação para que os recursos estejam disponíveis durante a pandemia. “Para o enfrentamento da Covid-19 e para os reflexos da arrecadação com a queda do comércio, usarmos na retomada do crescimento do estado”, disse Francisco Costa.
Mensagem 1 – BIRD
Aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares
Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial
Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavirus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus(2019-nCov) e de acordo com as orientações do Banco Mundial.
Mensagem 2 – BB
Operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica
Mensagem 3 – Banco de Brasília
Operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses
Fonte: Valmir Macêdo / CidadeVerde
