A Câmara Municipal de Queimada Nova do Piauí realizou, nesta terça-feira (21), a 3ª sessão ordinária do mês de outubro, sob presidência do vereador Josimar Teixeira. Na oportunidade, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei e uma Indicação.
Durante a reunião, antes da palavra franqueada ao plenário, foram apresentados dois Projetos de Lei e uma Indicação no pequeno expediente, visando a discussão e alinhamento dos vereadores. Confira abaixo as pautas em tramitação.
- PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queimada Nova/PI para o exercício 2026;
- INDICAÇÃO Nº 037/2025 – Autoria do Vereador Marcléo – Sugere a denominação da Unidade Escolar em construção na Rua Felipe Rodrigues Coelho, Bairro Bela Vista, com o nome de GISLAIDE COELHO DE CARVALHO;
Na ordem do dia, os representantes do Poder Legislativo aprovaram, com unanimidade entre os vereadores presentes, outros três PL e uma Indicação. Confira abaixo as pautas aprovadas.
- PROJETO DE LEI N° 025/2025 – Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, constante no caput e §3° do art. 18 da Lei n° 126/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI N° 026/2025 – Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queimada Nova e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI N° 027/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°295 de 10 de junho de 2025 e dá outras providências;
- INDICAÇÃO Nº 036/2025 – Autoria do Vereador João Filho – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, seja realizada a complementação do calçamento na entrada da cidade, na Rua 19 de Abril, nas proximidades da residência do Sr. João da Moleta.
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