A Câmara Municipal de Picos realizou, na tarde desta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a sua 26ª Sessão Ordinária do primeiro ano da 20ª Legislatura. A reunião aconteceu no Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva, localizado na sede da Casa Legislativa, no centro da cidade, reunindo os parlamentares para discussão e deliberação de projetos, decretos e requerimentos de interesse da população picoense.
Durante a sessão, diversos projetos de lei foram encaminhados para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, a fim de receberem parecer técnico. Entre eles, destaca-se o projeto do vereador Zé Luís, que propõe a instituição do serviço de capelania voluntária no âmbito municipal; o projeto do vereador Eriberto Barros, que denomina de Rua Galileu Borges da Silva a atual Rua Projetada nº 08, no bairro Canto da Várzea; e o projeto da vereadora Noêmia Marques, que institui a Comenda Professora Ricardina de Castro Neiva, destinada a homenagear e incentivar profissionais da educação que se destacarem na rede municipal de ensino.
Também foi encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo do vereador Hugo Victor, que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Vereador Gilson Nunes” ao senhor João Araújo dos Martírios Moura Fé; e outro projeto assinado pelos vereadores Hugo Victor e João Rufino Filho, que altera a redação do §3º da Lei nº 1.320/1984, referente à outorga da Medalha Coêlho Rodrigues.
Projetos em votação
A sessão também foi marcada pela apreciação de projetos em diferentes fases legislativas. Em primeira votação, foi analisado o projeto do vereador Chaguinha, que altera dispositivos da Lei nº 2.884/1996, sobre a localização de ruas no bairro Jardim Natal.
Em votação única, o plenário apreciou o projeto de decreto legislativo do vereador Hugo Victor, que concede o Título de Cidadão Picoense ao senhor Antonio Lucimar dos Santos Filho.
Já em segunda votação, foram apreciados dois projetos: um de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.475/2013 sobre a remuneração dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro do PICOS-PREV; e outro do vereador Chaguinha, que denomina de Zacarias Barros Silva a atual Rua Projetada 102, no bairro Morro da Macambira.
Requerimentos apresentados
Diversos requerimentos foram apresentados pelos parlamentares, abordando demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, mobilidade, lazer e homenagens póstumas:
• Hugo Victor e Antonio Moura solicitaram o envio de votos de pesar às famílias de Valmir Arruda de Lima, Francisco das Chagas Mendes (Chico Toreiro) e Kátia Dantas Eulálio.
• Eriberto Barros requereu serviços de poda e limpeza na Escola Municipal Joaquim Rodrigues (Povoado Gameleira dos Rodrigues), transferência do atendimento médico para o prédio do colégio desativado da localidade, e recuperação do calçamento da estrada de acesso a Pereiros. O parlamentar também propôs uma audiência pública para discutir as taxas cartorárias no Estado.
• Hugo Victor solicitou a instalação de rede Wi-Fi aberta nas praças públicas do bairro Pedrinhas.
• Edilson Carvalho pediu a reconstrução de um paredão desmoronado na Rua Alto do Morro e a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas São Sebastião e Osvaldo Cruz. Também apresentou votos de pesar a familiares de José Gonçalves de Moura (Mestre Zezé) e José Edimar da Rocha Oliveira.
• Dalva Mocó solicitou a oferta de aulas de capoterapia para idosos do bairro DNER e a liberação da carreta da mamografia para Picos durante o “Outubro Rosa”.
• Valdivia Santos pediu a instalação de redutores de velocidade na PI-376 e o aumento do teto de repasse para o Centro de Reabilitação Santa Ana.
• Creusa Nunes solicitou melhorias na Arena Paroquial, com instalação de iluminação, grama e redes, além de iluminação pública no trecho entre os bairros Emaús e Belo Norte e reforma no anexo de saúde do Povoado Tabatinga.
• Wellington Dantas pediu capina, limpeza e reposição de lâmpadas no bairro Morro da Macambira e iluminação pública entre o bairro Paraibinha e o novo Hospital Regional. Também apresentou votos de pesar pelo falecimento de Valdemar Cassimiro dos Reis.
• Zé Luís requereu a instalação de uma academia popular na Rua São Pedro, no centro, e a sinalização adequada nas vias próximas às unidades escolares urbanas e rurais.
