A Câmara Municipal de Jacobina do Piauí – PI, realizou mais uma sessão ordinária, neste sábado (16), na oportunidade alguns vereadores não estiveram presentes, todavia cada um justificou sua ausência.
O presidente da augusta Casa de Poder Legislativo, logo após declarar aberta à sessão apresentou o Projeto de Lei n 006/2017, que dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do Meio Ambiente no município de Jacobina do Piauí. O Projeto de Lei ficou em pauta para ser votado na próxima sessão.
O presidente fez alguns comentários sobre o referido Projeto e em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do ilustre presidente vereador Jailson Rocha, que estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu respectivo aniversário.
Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 007/ 2017 do Executivo municipal que, dispões sobre a Política de
Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do município de Jacobina do Piauí – PI e dá outras providências. O Projeto ficou na pauta para ser votado na próxima sessão.
Dando continuidade aos trabalhos a palavra foi franqueada ao Assistente Social Valdete Aquino; o mesmo relatou sobre a importância do Projeto de Lei 007/2017, que converge as leis municipais com leis estaduais e federais, Valdete Aquino explicou a importância dessa regularização para o SUAS (Sistema Único da Assistência Social).
Em seguida foi lida uma carta enviada pelo irmão Marciel Carvalho, sobre a circulação de animais em vias públicas.
Logo após, a palavra foi franqueada ao vereador Elis Campos, o vereador afirmou que a Secretaria de Assistência Social vêm se desempenhado no seu trabalho; afirmou que em relação a tráfego dos animais nas vias públicas procurarão um meio de resolver.
Em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Osvan Aquino, que parabenizou ao irmão Marciel pela iniciativa de escrever uma carta para a Casa de Poder Legislativo; mostrou-se preocupado com a forma que as pessoas fazem caminhada no trecho entre Alto São Pedro e o Centro da cidade. Parabenizou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela realização do I Congresso de Missões.
Finalmente o vereador Erivan fez uso da palavra e falou da importância de alertar a população sobre acidentes que podem acontecer durante as atividades físicas na PI143.
