A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira (27), a primeira sessão ordinária no retorno aos trabalhos legislativos do segundo semestre. O momento, além das demandas aprovadas, foi marcado por celebração.
Antes do início da sessão, foi realizada uma homenagem em alusão ao Dia dos Pais, iniciativa da gestão do vereador Daniel Silva, presidente da Casa. Os pais que integram o legislativo receberam brindes e participaram de um coffee break especial, em um momento de valorização e reconhecimento da Câmara Municipal.
Durante a sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Daniel Silva, que iniciou pedindo proteção a Deus na condução dos trabalhos a serem realizados no decorrer da noite e cumprimentando todos os presentes. Em homenagem e respeito aos munícipes falecidos recentemente, a presidência solicitou que fosse realizado um minuto de silêncio.
Na sequência, os trabalhos foram repassados à Secretaria Geral da Mesa, responsável pela leitura da frequência dos vereadores, da ata da sessão anterior e das matérias em pauta para discussão e votação em plenário.
Durante o expediente, foram protocolados seis novos requerimentos e um projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ainda na mesma sessão, foram discutidos e votados os requerimentos nº 162/2025 e 166/2025, além do Projeto de Lei nº 010/2025 do Poder Executivo.
Requerimentos protocolados:
- REQUERIMENTO N° 167/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal bem como também a Secretaria Municipal de Saúde, uma reforma geral da Unidade Básica de Saúde Roberta Dias dos Santos, localizada na localidade Malhadinha. Autor: Vereador Daniel Silva.
- REQUERIMENTO N° 168/2025 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada, com a máxima urgência, a perfuração de um poço artesiano na localidade Sítio Brejinho, zona rural deste município. Autor: Vereador José Neto.
- REQUERIMENTO N° 169/2025 – Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja incluída na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 a devida previsão orçamentária para a majoração do percentual do adicional de periculosidade dos conselheiros tutelares, passando dos atuais 20% para 30% sobre a remuneração base, assim alterando a lei municipal vigente. Autor: Vereador Duilson Amorim.
- REQUERIMENTO N° 170/2025 – Solicito ao Sr. Prefeito que através do órgão competente faça a limpeza e revitalização da barragem conhecida como barragem do Valdo, próximo ao Povoado Sete Lagoas. Autor: Vereador Marcos Geovane.
- REQUERIMENTO N° 171/2025 – Que o Sr. Prefeito Municipal através da secretaria competente, instale ar-condicionado em todos os ônibus e micro-ônibus que faz parte do transporte escolar no Município. Autor: Vereador Marcos Geovane.
- REQUERIMENTO N° 172/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que busque recursos junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma ensiladeira e uma desbulhadeira de grãos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Manguinha, neste município. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
Projeto de Lei protocolado:
- PROJETO DE LEI N° 010/2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município, Lei nº 307/2024. Autor: Poder Executivo. (Status: APROVADO). Durante o grande expediente, os vereadores fizeram uso da tribuna para debater os requerimentos e o projeto de lei apresentado, além de outras temáticas de interesse da população. Também foi submetido à votação o requerimento protocolado na sessão anterior, juntamente com o Projeto de Lei nº 010/2025 do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Daniel Silva, agradeceu a presença da população, desejou boa noite a todos e encerrou os trabalhos legislativos da noite.
