A Câmara de Jacobina do Piauí realizou, no último sábado (26), a 6ª sessão ordinária do município, organizada no Plenário Joaquim Rodrigues Sobrinho. O momento foi conduzido pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Chico Abreu.
Na ordem do dia, a vereadora Diloura fez a leitura dos projetos e requerimentos para posterior apreciação, sendo eles:
- Projeto de Lei Nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo: dispõe da implementação de usina de energia solar para geração de eletricidade para atendimento dos prédios e aparelhos públicos do município;
- Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo: cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município;
- Projeto de Lei Nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME de Jacobina do Piauí;
- Projeto de Lei Nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa;
- Requerimento Nº 13/2025, de autoria do vereador Chico Abreu: implementação e entrada em vigência do Projeto de Lei aprovado em 2013, que cria o Fundo Municipal da Juventude;
- Requerimento Nº 14/2025, de autoria do vereador Chico Abreu: adoção de providências para realização da reforma estrutural do poço tubular situado na localidade Pedra Branca, zona rural do município;
- Requerimento Nº 15/2025, de autoria do vereador Chico Abreu: convocar a empresa Equatorial Piauí para participar de audiência pública a ser realizada nas dependências da Casa Legislativa, buscando discutir a qualidade do fornecimento da energia nos bairros Alto São Pedro e Centro, além das escolas da rede municipal de ensino.
Os requerimentos foram levados para votação, sendo aprovados por unanimidade, enquanto os projetos de lei foram encaminhados para leitura e votação na próxima sessão.
CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA:
