O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (7) que o todo o funcionalismo público federal deve ficar sem reajuste neste ano.
A declaração ocorre após idas e vindas em estudos para aumentar o salário de todos os servidores -reajuste inicialmente prometido apenas algumas categorias policiais, mais próximas ao presidente, neste ano em que busca se reeleger.
“Lamento, [mas] pelo o que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.
“Mas já está na legislação nossa mandando para parlamento, LOA [Lei de Orçamentária Anual] etc, que para ano que vem teremos reajustes e reestruturações.”
Na semana passada, o governo federal bloqueou a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022 para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação.
A medida inclui a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores -reforçando a dificuldade de conceder aumentos ao funcionalismo diante das limitações fiscais.
O corte atinge principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde.
O presidente queria agradar carreiras policiais e, inicialmente, o reajuste previsto contemplaria apenas Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Depen.
Depois da pressão das demais carreiras, a principal tendência do governo passou a ser dar reajuste de 5% para todos -com a possibilidade de um acréscimo aos policiais.
Na semana passada, porém, o chefe do Executivo indicou que recuaria desta possibilidade.
“Eu apelo aos servidores, reconheço o trabalho de vocês, mas a greve não vai ser solução, porque não tem dinheiro no Orçamento. Eu sou o primeiro presidente a ter teto no Orçamento. Outros não tinham, poderiam reajustar, eu não posso”, afirmou.
Bolsonaro vinha sendo aconselhado a não privilegiar carreiras em ano eleitoral, sob o risco de enfurecer as demais. O custo político de um reajuste considerado baixo pelo funcionalismo, contudo, se tornou mais alto, dizem integrantes do governo.
O clima de insatisfação levou os servidores públicos a se mobilizarem. Em greve desde o dia 3 de maio, após trégua de duas semanas do movimento iniciado em abril, os funcionários do Banco Central decidiram nesta terça manter a paralisação por tempo indeterminado.
A continuidade da greve foi aprovada com 80% dos votos dos participantes da assembleia deliberativa, segundo o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central).
Os servidores também resolveram apresentar ao governo uma contraproposta de reajuste salarial de 13,5%, ante 27% no pedido inicial, que representava a recomposição das perdas inflacionárias desde 2019.
“A gente entende que tem de continuar [a greve] para tentar conseguir avançar”, afirmou Fábio Faiad, presidente do sindicato, destacando que a categoria ainda espera tirar algo da reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento.
Na última sexta-feira (3), membros das entidades representativas dos servidores se reuniram virtualmente com o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
De acordo com o Sinal, o chefe da autarquia sinalizou que o governo não concederá reajuste aos funcionários públicos.
Quanto à pauta não salarial, segundo o sindicato, o BC encaminhou uma nova proposta de MP (medida provisória) ao governo com solicitações de reestruturação de carreira, como a exigência de nível superior para os técnicos e a mudança de nomenclatura de analista para auditor. O documento também prevê o BC como carreira típica de Estado e pede a criação de uma taxa de supervisão.
Essas demandas já constavam na minuta enviada pela autoridade monetária ao Ministério da Economia em 12 de maio. Na ocasião, a proposta de MP solicitava também reajuste salarial de 22% aos servidores a partir de junho. Alegando ter observado “inconsistências”, o BC retirou o documento do sistema no mesmo dia.
Apesar da greve dos servidores, o BC divulgou nesta segunda-feira (6) uma atualização parcial das expectativas de mercado, apuradas de acordo com a pesquisa Focus, para o dia 3 de junho. A última divulgação tinha ocorrido no dia 2 de maio, véspera da retomada da paralisação das atividades.
Mas a rotina da autoridade monetária segue comprometida, com interrupção na divulgação periódica de estatísticas de crédito e do setor externo e de outros relatórios e dados importantes para o mercado financeiro.
Os servidores do BC discutem ainda a realização de um protesto em frente à sede do BC, em Brasília, na próxima quarta-feira (15), quando o Copom (Comitê de Política Monetária) estará reunido para decidir o ajuste da taxa básica de juros (Selic).
Fonte: Folhapress (Marianna Holanda e Nathalia Garcia)
