Diante da possibilidade de perder duas cadeiras de deputado federal, a bancada piauiense articula junto ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para aumentar o número de parlamentares no país. Conforme o projeto discutido no legislativo, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. O Piauí perderia duas vagas de deputado federal, e como consequência seis cadeiras de deputado estadual.
O deputado Francisco Costa (PT) detalhou a articulação da bancada piauiense.
“Para resolver esse impasse, a saída é aumentar a quantidade de vagas, no mínimo 14 vagas, que é a quantidade de perdas que teriam alguns estados. Então, a ideia do projeto é que os estados que perderiam essas vagas mantêm, mas também sem prejuízo, para os que têm direito de aumentar. Então, para isso teria que aumentar a quantidade, que hoje são 513, ficar no mínimo 527”, afirmou.
Segundo o político, a discussão ocorreria após a votação do orçamento, que deve ocorrer esta semana.
“O entendimento que a gente votará o orçamento e limpará a pauta que é prioritária para a formação das comissões e também a votação do orçamento, logo na sequência entendo que esse projeto será a prioridade de discussão na Câmara e para poder ter tempo a. De ser votado na Câmara, ser votado lá no Senado, que se trataria de uma PEC. Então essa é a discussão que a gente precisa realmente se debruçar, porque o prejuízo para o Estado do Piauí é muito grande”, concluiu.
Fonte: CidadeVerde
