Autor : Cidades em Foco

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.195/2024, que estabelece de forma expressa a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos em casos de estupro...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (26), que a proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho no modelo...