Átila Lira (PP-PI), deputado federal pelo Piauí, foi o único parlamentar do estado a votar a favor do aumento de pena para diversos crimes. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (31), prevê o aumento das penas para furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros delitos. O projeto seguirá para apreciação pelo Senado.
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses. Além de Átila Lira, Francisco Costa, Flávio Nogueira e Merlong Solano, todos do PT, posicionaram-se contra o aumento das penas. Já Castro Neto, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Júlio Arcoverde, Júlio César e Marcos Aurélio não compareceram à sessão.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar, da União-AL, para o Projeto de Lei 3780/23, apresentado pelos deputados Kim Kataguiri, Marcos Pollon e o Delegado da Cunha.
O projeto prevê, que quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos. Em caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
Já o crime de receptação de coisa obtida por meio de um crime, que é quando alguém recebe para revender o bem, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.
Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.
É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.
O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.
