O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, decidiu retirar da denúncia Luiz Ferreira dos Santos Neto, que é apontado pela acusação como um dos mandantes do assassinato do empresário João Rodrigues Dias Neto, marido da secretária municipal de Assistência Social de São Raimundo Nonato, a 522 km de Teresina. O empresário foi morto na frente das filhas no dia 13 de setembro de 2022. Com a decisão ele não será mais julgado pelo crime no Tribunal do Júri.
Em dezembro do ano passado, o juiz Carlos Alberto pronunciou sete pessoas pelo assassinato do empresário, sendo quatro irmãos: Paulo Ferreira Pereira, Patrícia Ferreira Pereira e Luiz Ferreira dos Santos Neto pelo planejamento do assassinato. Além de Juniel Assis Paes Landim, que foi o executor do crime, Juliermes Braga Paz Landim, que é amigo de Paulo, Mauro Viana de Almeida, que é casado com Patrícia, e Roniglesias dos Santos Silva.
Na nova decisão o juiz alegou que em relação a Luiz Ferreira existia apenas uma prova, que seria a declaração de Gerson Nascimento de Lima que apontou o envolvimento de Luiz no crime como o responsável pelo pagamento da execução. Para o juiz, essa não seria prova suficiente para que o acusado fosse julgado. Ele destacou ainda que Luiz Ferreira não foi indiciado pela polícia.
“A própria autoridade policial que presidiu as investigações criminais não indiciou o acusado Luiz Ferreira dos Santos Neto, declarando, inclusive, em seu depoimento que a pessoa de Gerson não teria envolvimento com o crime em tela. Esta circunstância, a meu modo de ver, torna extremamente temerário submeter o réu a julgamento por um fato que teria sido executado por terceiro, com o qual não consta nenhuma ligação. Os autos em mesa, portanto, carecem de indícios suficientes de autoria e/ou participação do réu Luiz Ferreira dos Santos Neto, que, assim, deve ser impronunciado”, afirmou o juiz.
Ele manteve o julgamento pelo Tribunal do Júri dos três irmãos de Luiz e dos demais denunciados. O juiz ainda substituiu a prisão preventiva de Juliermes Braga por medidas cautelares.
Família contesta decisão
Ao Cidadeverde.com o advogado Cícero Batista que representa Valdênia Assis Costa, esposa do empresário João Rodrigues que foi assassinado, afirmou que a decisão foi injusta e que foram surpreendidos com o posicionamento do juiz.
“A Valdênia viu a decisão de forma preocupante e injusta, considerando todas as provas processuais, desde a delegacia, a da Justiça, onde ele foi pronunciado, teve os embargos e foi mantida a pronúncia dele como um dos autores intelectuais. Fomos surpreendidos com essa decisão da impronúncia”, afirmou.
Cícero Batista destacou que existem várias provas sobre a participação de Luiz Ferreira no crime e explicou que para ir a julgamento pelo Tribunal do Júri, basta haver indícios de autoria.
“As provas coletadas no processo são firmes que ele e Paulo são mandantes no crime, que pensaram e estruturaram para cometer. O Luiz teve papel fundamental, e por ser comerciante seria o garantidor desse pagamento. Uma das testemunhas, o Gerson afirmou que foi procurado no dia anterior ao crime pelo valor de R$ 10 mil e que não aceitou, e ele deixou claro que quem pagaria era o Luiz. Nessa primeira fase precisa haver apenas indícios e na segunda fase é o júri que vai decidir, mas nessa primeira decisão de impronúncia ocorreu o inverso”, explicou.
O advogado informou que irá se reunir com os membros do Ministério Público para discutir a decisão e que pretendem recorrer da impronúncia de Luiz Ferreira.
A denúncia
O Ministério Público apresentou denúncia contra os acusados pelo crime ocorrido no dia 13 de setembro deste ano, no bairro Aldeia em São Raimundo Nonato.
Segundo a denúncia, Juniel Assis foi contratado pelos irmãos Paulo Ferreira Pereira, Patrícia Ferreira Pereira e Luiz Ferreira dos Santos Neto para matar o empresário João Rodrigues, porque acreditavam que ele seria o responsável pela morte do pai deles em um acidente ocorrido em junho deste ano.
O pai dos acusados, Pedro Pereira Neto, estava conduzindo uma motocicleta quando colidiu o veículo em um animal que estava na BR-020. O empresário estava logo atrás em seu carro e acabou passando pelo corpo do homem. Um dos filhos do suspeito também seguia na mesma rodovia e presenciou o acidente.
Uma perícia foi realizada e apontou que João Rodrigues não teve culpa no acidente, e que o pai dos acusados morreu devido à colisão com o animal, mas os filhos da vítima não teriam aceitado o resultado e teriam contratado Juniel Assis pelo valor de R$ 10 mil, para que o empresário fosse morto na frente das filhas.
Consta na denúncia que após o assassinato, no dia 13 de setembro, Juniel fugiu em um veículo onde estavam Roniglesias dos Santos Silva e Paulo Ferreira. Depois eles foram para o depósito de bebidas, onde Paulo era o dono. Juniel teria entregado a arma do crime para Juliermes Braga Paes Landim e ainda recebeu dele R$ 1.500, como parte do pagamento pela execução.
Já Mauro Viana de Almeida, que é casado com a denunciada Patrícia Ferreira, sabia do crime e teria determinado a ocultação da arma, segundo a denúncia.
Vão ser julgados:
- Paulo Ferreira Pereira – filho do idoso e suspeito de ser o mandante do crime e preso no dia 20 de setembro;
Foto de Paulo Pereira enviada ao portal e confirmada pela Polícia
- Juniel Assis Paes Landim – suspeito de ser o executor do crime e preso no dia 15 de setembro;
- Juliermes Braga Paes Landim– amigo de Paulo, que teria guardado a arma de fogo usada no crime e presenciado todo o planejamento do assassinato;
- Patrícia Ferreira Pereira – filha do idoso, irmã de Paulo Ferreira, apontado como o mandante do crime, que teria ajudado a planejar;
- Mauro Viana de Almeida – marido de Precília e cunhado de Paulo, que é suspeito de saber do plano para matar o empresário e participar do pagamento;
- Ronigleisias dos Santos Silva – mototaxista, fazia alguns trabalhos para Paulo, e é apontado como o responsável por ceder o carro usado na logística de fuga que levou Juniel, o executor, a São Lourenço do Piauí. Ele também teria cedido seu veículo para fazer o levantamento da rotina da vítima;
Fonte: Bárbara Rodrigues / CidadeVerde
