O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), no último sábado (8), as peças de defesa apresentadas pelos investigados no inquérito sobre suposta articulação para ruptura institucional.
Os acusados tiveram até às 23h59 de sexta-feira (7) para protocolar suas argumentações escritas, prazo que começou a contar em 19 de fevereiro, quando a maioria dos denunciados foi formalmente notificada.
Agora, a PGR tem até cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para analisar e se posicionar sobre os argumentos apresentados pelas defesas.
Acusações e envolvidos
Entre os documentos enviados, estão as manifestações de defesa de ex-integrantes do governo federal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de sua gestão, como:
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Outras defesas também foram remetidas à PGR, abrangendo nomes como Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, entre outros.
Próximos passos
Com a análise das defesas pela PGR, a investigação avança para a etapa de julgamento no STF, a ser conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados serão formalmente transformados em réus e responderão a uma ação penal perante o STF. A previsão é que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
Fonte: O Dia
