O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quarta-feira (31), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita do sogro, Vicente Reinaldo, no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde a véspera de Natal. A negativa mantém as restrições impostas ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
A solicitação havia sido encaminhada ao STF na terça-feira (30), e tratava do ingresso do pai de Michelle Bolsonaro no quarto hospitalar. A defesa argumentou que o pedido se justificaria pelo período de internação e pelo contexto familiar, mas Moraes afirmou que visitas extras não podem ser autorizadas em razão das condições excepcionais do cumprimento de pena em ambiente hospitalar.
Na decisão publicada nesta manhã, o ministro ressaltou que, embora o ex-presidente esteja fora do ambiente prisional, o regime de custódia permanece válido e deve seguir normas específicas impostas pelo hospital e pela Justiça. Moraes afirmou ser necessário garantir “segurança e disciplina” durante a permanência do apenado na unidade de saúde, destacando que a internação gera uma situação distinta, porém ainda sob controle estatal.
Segundo a decisão, o fato de o tratamento ocorrer fora de uma prisão não permite flexibilização irrestrita das regras. “O apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia”, escreveu o ministro, ao justificar o indeferimento.
Bolsonaro está internado desde a quarta-feira da semana passada (24) e passou por cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso, foi submetido a três procedimentos adicionais para conter episódios frequentes de soluços, com bloqueio do nervo frênico, que atua no controle do diafragma, responsável pela respiração.
Embora a visita do sogro tenha sido vetada, outras entradas já estavam autorizadas anteriormente. Em decisão de 24 de dezembro, Moraes permitiu que os cinco filhos do ex-presidente visitem o paciente, contanto que sigam as normas do DF Star, incluindo a proibição de entrada de celulares, computadores ou dispositivos eletrônicos no quarto. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está autorizada a permanecer como acompanhante durante todo o período de internação, auxiliando no processo pós-operatório.
O hospital não divulgou previsão de alta. O último boletim médico, emitido na noite de terça-feira, indica que o ex-presidente segue em recuperação e permanece sob observação clínica.
Com informações da Agência Brasil.
