O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que assegura o direito à aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE).
Médico e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Marcelo Castro destacou que a aprovação representa um reconhecimento justo ao trabalho desempenhado pelos agentes, fundamentais para a prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento das famílias brasileiras.
“Estamos fazendo justiça social com uma categoria que dedica a vida ao cuidado das pessoas. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão na linha de frente da saúde pública, muitas vezes nas regiões mais difíceis e vulneráveis do Brasil, levando atendimento, prevenção e esperança a quem mais precisa”, afirmou o senador.
A PEC 14/2021 estabelece que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias poderão se aposentar aos 57 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Defensor histórico da categoria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) comemorou o avanço da proposta e reafirmou seu apoio aos profissionais. “O investimento que o Brasil faz nos agentes comunitários de saúde e nos agentes de combate às endemias é um dos recursos mais bem aplicados em favor da saúde pública brasileira. Eles merecem esse reconhecimento”, ressaltou.
A PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
