A Justiça de Pernambuco indeferiu o pedido de revogação da prisão dos investigados pela morte do empresário piauiense Erlan Oliveira em Petrolina. Os investigados João Ítalo, Laiza Guimarães, José Júnior e Iak Silva tiveram as prisões mantidas após a juíza Elane Brandão Ribeiro rejeitar o pedido das defesas, que alegavam não haver motivos legais para a prisão preventiva.
“Conforme bem pontuado pelo Ministério Público, a manutenção da prisão preventiva dos acusados se faz necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito de homicídio qualificado. A forma de execução do crime demonstra a periculosidade dos agentes e a gravidade concreta da conduta perpetrada, mantendo-se íntegros os fundamentos utilizados na decisão que decretou a prisão preventiva, ressaltando a presença dos requisitos insculpidos nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal”, afirma a juíza.
Segundo a decisão, os réus são acusados de realizar uma série de agressões contra o empresário, o que provocou ferimentos fatais. O laudo apontou que a vítima sofreu edema cerebral, provocado por hemorragia intracraniana.
“A forma de execução do crime demonstra a periculosidade dos agentes e a gravidade concreta da conduta perpetrada”, destacou a juíza.
Na mesma decisão, a magistrada negou o pedido de prisão preventiva do acusado Franklin Freire, formulado pelo assistente de acusação. Segundo a juíza, não há fundamentos válidos para a decretação da medida, já que o próprio juízo reconheceu como legítima a conduta da defesa de Franklin ao solicitar o adiamento de audiência anterior.
Outras decisões
A juíza também determinou que a Polícia Civil forneça todos os vídeos e mídias digitais coletados durante a investigação, além dos dados extraídos do celular de uma das denunciadas, Vitória Maria, para que a defesa tenha acesso integral ao material.
Foi ainda autorizado que Vitória compareça espontaneamente à audiência de instrução, dispensando o uso de condução coercitiva pela Polícia Militar.
Os advogados de defesa de dois réus — João Ítalo e Laiza — também foram intimados a comprovar os compromissos profissionais alegados como motivo para pedir o adiamento da audiência, sob pena de indeferimento do pedido.
Relembre o caso
O empresário piauiense Erlan Oliveira sofreu morte encefálica após ser agredido em um bar na madrugada do dia 20 de junho deste ano, na cidade de Petrolina, em Pernambuco.
De acordo com informações preliminares, o empresário saiu da festa de São João do município e se dirigiu a um bar. No local, ele teria se envolvido em uma discussão e foi espancado por um grupo de pessoas.
Erlan foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao hospital, onde teve a morte encefálica confirmada.
Durante a apuração do caso, os investigadores identificaram que a vítima teve um desentendimento com um motorista de aplicativo ainda antes de chegar ao bar.
“O Erlan havia chegado nas proximidades desse bar por volta das 4h, 4h30 da manhã e, antes de ingressar nesse estabelecimento, houve um princípio de confusão. Ele havia se metido em uma briga com um motorista de aplicativo que estava chegando nas proximidades. Ele teria pego o carro de aplicativo no local da festa de São João para esse bar e, durante esse trajeto, ele teve esse princípio de confusão em que houveram agressões recíprocas”, explicou.
As investigações também apontam que, já no local do crime, Erlan teria corrido em direção a um grupo de pessoas que ouvia som automotivo em dois carros estacionados. Ele então fecha o porta-malas de um dos veículos e entra no carro, momento em que as agressões são iniciadas.
A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que ao menos seis pessoas participaram da ação criminosa.
Fonte: CidadeVerde
