De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, o objetivo é agilizar o processo de contestação, que passará a ser feito de forma totalmente digital. Dessa forma, o usuário não dependerá de interação humana para registrar a solicitação, o que garante mais rapidez e eficiência no procedimento.
A nova medida também busca acelerar o bloqueio dos valores transferidos para contas de golpistas, aumentando as chances de recuperação do dinheiro. Assim que a contestação é feita, a informação é transmitida de imediato ao banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos existentes em sua conta.
Segundo o Banco Central, também é possível bloquear valores parciais. Após essa etapa, os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a ocorrência. Caso seja confirmado que a transação realmente se trata de um golpe, a devolução do dinheiro é realizada diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para a devolução é de 11 dias após a contestação.
“O botão de contestação traz mais agilidade e autonomia ao usuário do Pix, além de aumentar a efetividade do bloqueio de recursos em casos de fraude”, destacou Breno Lobo, do Decem. Ele reforçou que a iniciativa deve ampliar as chances de recuperação de valores indevidamente transferidos.
No entanto, o Banco Central alerta que o mecanismo não vale para todas as situações. O botão não se aplica em casos de desacordo comercial, arrependimento da compra, erros no envio do Pix (como digitação incorreta de chave) ou situações que envolvam terceiros de boa-fé. O uso é exclusivo para registros de fraude, golpe e coerção.
Fonte: O Dia
