Durante a 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, prefeitos e prefeitas do Piauí se reuniram com a bancada federal do estado para cobrar apoio em pautas cruciais ao desenvolvimento dos municípios. O encontro contou com a presença de deputados federais, senadores e dezenas de gestores municipais, que unificaram o discurso em defesa de mais recursos, mudanças legislativas e soluções estruturais para os desafios enfrentados pelas prefeituras.
Na reunião, foram discutidas propostas em tramitação no Congresso que impactam diretamente as finanças e a capacidade de gestão dos municípios. Entre os principais temas, destacou-se a PEC 66/2023, que trata da reforma previdenciária municipal, do parcelamento de precatórios e da correção das dívidas previdenciárias — um dos pontos mais sensíveis para os prefeitos.
O prefeito de Patos do Piauí, Joaquim Neto, destacou a importância da marcha como espaço de diálogo direto com o Congresso:
“Estamos aqui presentes, reivindicando dos nossos representantes investimentos que tragam desenvolvimento para nossa cidade. Amanhã, visitaremos ministérios para cobrar ações nas áreas da saúde, agricultura e energia.”
Já o prefeito de Wall Ferraz, Guilherme Maia, enfatizou a força do municipalismo:
“Mais de 150 prefeitos piauienses estão em Brasília buscando investimentos e defendendo nossas bandeiras. A PEC dos Precatórios, os royalties do petróleo e o teto da saúde são prioridades que estamos articulando junto à bancada.”
A prefeita de Jurema, Kaylanne Oliveira, ressaltou o caráter formativo da Marcha:
“É uma oportunidade de trocar ideias, adquirir conhecimento e, principalmente, unir forças para reivindicar melhorias para a população. Essa união com nossos parlamentares é essencial.”
Vanderlei Carvalho, prefeito de Jacobina, destacou o contato direto com deputados e senadores:
“Temos promessas importantes para melhorar a educação e a saúde. Estamos confiantes de que nossa participação resultará em benefícios concretos para o nosso povo.”
Miguel Rodrigues, prefeito de Itainópolis, reforçou que Brasília é o centro das decisões que impactam os municípios:
“Estamos aqui em busca de recursos e de apoio à PEC dos royalties e à previdência municipal. Representamos nossa população e lutamos pelo crescimento de Itainópolis.”
O prefeito de Paulistana, Osvaldo da Abelha Branca, alertou para os efeitos das dívidas previdenciárias herdadas de gestões anteriores:
“É preciso sensibilidade para não inviabilizar os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.”
O coordenador da bancada federal piauiense, deputado federal Merlong Solano, reconheceu a ansiedade dos prefeitos diante da demora na liberação das emendas:
“Esse ano, as emendas estão sendo alimentadas com atraso. Os recursos só devem começar a ser liberados em agosto. Por isso, estamos ouvindo os prefeitos e buscando soluções para viabilizar o acesso a esses recursos.”
O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, também reforçou a forte mobilização dos prefeitos piauienses e destacou a relevância das pautas tratadas nos encontros em Brasília:
“Participação em massa dos prefeitos piauienses. Estamos com mais de 150 gestores do nosso estado na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios. Ontem foi um dia muito importante, com a presença do presidente Lula, do ministro Wellington Dias e da nossa bancada federal. Todos puderam tirar dúvidas e apresentar demandas diretamente aos parlamentares. Hoje seguimos com mais eventos e debates no Centro de Convenções”, afirmou.
Admael também comentou a ausência de menção à PEC 66/2023 no discurso presidencial, considerada uma das pautas prioritárias pelos municípios:
“O presidente Lula teve até um pequeno deslize. Ele tinha um script para falar da PEC 66, mas ao improvisar, acabou não mencionando. A ministra Gleisi Hoffmann justificou e garantiu que vai ajudar no andamento da proposta aqui na Câmara. Nossa bancada também está mobilizada para que a PEC vá a votação e ajude a desafogar os débitos dos municípios com precatórios.”
Além da reforma previdenciária, outras pautas prioritárias foram levadas pelos prefeitos à bancada, como a reforma tributária (PLP 108/2024), com foco na participação igualitária dos municípios no Comitê Gestor do novo imposto; a prorrogação do prazo para o encerramento dos lixões (PL 2289/2015); a ampliação do regime especial de precatórios; o adicional de 1,5% ao FPM em março (PEC 25/2022); e o posicionamento contrário à PEC 37/2022, que altera a estrutura da segurança pública sem garantir recursos adicionais aos municípios.
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