A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quarta-feira (09), uma carga de 38,01m³ de madeira nativa que estava sendo transportada de forma irregular. A abordagem aconteceu durante uma fiscalização de rotina no km 294 da BR-316, no município de Picos.
Por volta das 10h05, os policiais deram ordem de parada a um caminhão M.Benz/Atego, de cor cinza, que transportava estacas de sabiá (Mimosa caesalpiniifolia). Durante a verificação da documentação florestal, foi apresentado um Documento de Origem Florestal (DOF) que autorizava o transporte de apenas 25m³ de madeira.
No entanto, após a análise volumétrica da carga, realizada com base no método de cubagem da PRF e nas normas do IBAMA, foi constatado que o volume real era de 38,01m³, representando um excedente de 13,01m³ além do autorizado.
De acordo com a legislação ambiental vigente, essa diferença invalida o DOF apresentado e configura crime ambiental, conforme o Art. 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
Diante da irregularidade, a carga e o veículo foram apreendidos e permanecerão à disposição do órgão ambiental competente para a destinação final. Tanto o condutor do caminhão quanto o destinatário da madeira responderão pelo transporte irregular de produto florestal sem licença válida.
