O Governo Federal anunciou o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família e Auxílio Gás para 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. A medida foi formalizada nesta sexta-feira (17), com a publicação da norma complementar no Diário Oficial da União (DOU). A decisão afeta famílias com integrantes eleitos para cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que terão seus benefícios descontinuados a partir deste mês de janeiro.
No Piauí, 79 candidatos eleitos tiveram seus benefícios cancelados. O procedimento é resultado de um monitoramento contínuo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o apoio de acordos de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse acompanhamento ocorre desde 2016 e resulta na interrupção dos pagamentos ou na exclusão de novas famílias no Cadastro Único.
De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), Caroline Paranayba, entre as ações de monitoramento está a identificação de famílias que têm membros eleitos na esfera municipal, estadual ou federal.
“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica Caroline. “É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, conclui.
A diretora esclarece ainda que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento pela própria família. Essa definição inclui todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas e/ou despesas, conforme a legislação do Cadastro Único.
No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.
Confira a lista dos desligados do Bolsa Família por estado
- Brasil: 1.194
- RO: 3
- AC: 8
- AM: 22
- RR: 2
- PA: 64
- AP: 10
- TO: 56
- MA: 94
- PI: 79
- CE: 38
- RN: 41
- PB: 80
- PE: 59
- AL: 20
- SE: 25
- BA: 156
- MG: 228
- ES: 13
- RJ: 7
- SP: 51
- PR: 32
- SC: 10
- RS: 38
- MS: 6
- MT: 18
- GO: 34
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
