Foi realizada na noite da última quarta-feira, 03 de março, mais uma sessão Ordinária, o presidente do Legislativo Netinho abriu os trabalhos desejando boas-vindas aos vereadores. O presidente comunicou a ausência do Vereador Antônio de Jesus por motivo superior, logo após solicitou que o secretario fizesse a leitura da pauta da sessão.
Para EXPEDIENTE;
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
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- PROJETO DE LEI N° 005/2021 Ementa: Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE, nos termos da Lei Federal 13.708/2018 estabelecida pela Portaria N° 3.317.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS VEREADORES (AS)
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- INDICAÇÃO Nº 002/2021 Que o senhor prefeito municipal faça um estudo na urbanização da cidade e construa o seguimento da rua Castelo Branco até a praça Cipriano Germano da Costa com alargamento da referida rua, indenizando o senhor Antônio Lauro, Claro do Salu, Casa do Cipriano. VEREADOR GILMAR.
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- REQUERIMENTO Nº 059/2021 Que o senhor prefeito construa ponto de apoio na comunidade mocambo para atendimento na área da saúde, como também para demais eventos de importância da comunidade. VEREADORA DARCY
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- REQUERIMENTO Nº 060/2021 Que o senhor prefeito construa ponto de apoio na comunidade cacimbas para atendimento na área da saúde, como também para demais eventos de importância da comunidade. VEREADORA DARCY
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- REQUERIMENTO Nº 061/2021 Que o senhor prefeito construa ponto de apoio na comunidade Sitio Magalhães para atendimento na área da saúde, como também para demais eventos de importância da comunidade. VEREADORA DARCY
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- REQUERIMENTO Nº 062/2021 Que o senhor prefeito busque recursos para pavimentar através de paralelepípedo os assentamentos de sete lagoas e umburana. VEREADOR ADRIANO REIS
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- REQUERIMENTO Nº 063/2021 Que o senhor prefeito construa uma quadra esportiva na comunidade sitio do meio. VEREADORA DARCY
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- REQUERIMENTO Nº 064/2021 Que o senhor prefeito municipal construa um auditório público na sede do município. VEREADOR DANIEL
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- REQUERIMENTO Nº 065/2021 Que o senhor prefeito municipal juntamente com secretaria de esportes e secretaria de educação implante em nosso município uma escolinha de futebol. VEREADOR DANIEL
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- REQUERIMENTO Nº 066/2021 Que o senhor prefeito construa quadra poliesportiva centralizado, entre as comunidades salãozinho, poço da umburana e mimoso neste município. VEREADOR DANIEL
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- REQUERIMENTO Nº 067/2021 Que o senhor prefeito municipal através da secretaria de obras, construa uma adutora (sistema de abastecimento de água) na localidade caeiras. VEREADOR DANIEL
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- REQUERIMENTO Nº 068/2021 Requer que o Prefeito Municipal faça uma garagem com cobertura para os veículos público do município. VEREADOR GILMAR
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- REQUERIMENTO Nº 069/2021 Que o senhor prefeito municipal faça estudo e coloque bueiros na Lagoa do Elói no bairro Betel. VEREADOR GILMAR
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- REQUERIMENTO Nº 070/2021 Requer que o Prefeito Municipal busque recursos para construir uma quadra de esporte no Povoado Maravilha neste município. VEREADOR GILMAR
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- REQUERIMENTO Nº 071/2021 Requer que o Prefeito Municipal busque recursos para construir uma quadra de esporte comunidade Sitio Brejinho neste município. VEREADOR GILMAR
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- REQUERIMENTO Nº 072/2021 Requer que o Prefeito Municipal mure as quadras João Elói Coelho e Celia Maria dos Santos com muro de alvenaria e construa um auditório entre as mesmas. VEREADOR GILMAR
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- REQUERIMENTO Nº 073/2021 Requer que o Prefeito Municipal junto a secretaria de saúde construa na UBS Etelvina Mendes da Silva um local para lavação de corpos (pessoas falecidas). VEREADOR GILMAR
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- REQUERIMENTO Nº 074/2021 Que Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF viabilize estudo geológico e implante Sistema de Abastecimento de Água nas localidades: Salinas, Malhadinha, Maravilha, Manguinha, Pau Ferro. VEREADOR DANIEL
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- REQUERIMENTO Nº 075/2021 Que autoriza a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE que após estudo para identificar as principais cadeias produtivas do município realize cursos e/ou capacitações para atender o público dos diversos setores econômicos do município, principalmente as atividades do setor rural e também destacar a importância de incentivar o empreendedorismo nas atividades comercial. VEREADOR DANIEL
Para a ORDEM DO DIA;
Tinha em pauta votação de requerimentos de autoria dos (as) vereadores (as) onde foram todos aprovados, para ter acesso aos requerimentos acesse o link abaixo:
https://www.lagoadobarrodopiaui.pi.leg.br/documento/59/requerimentos-vereadores-ano-2021
GRANDE EXPEDIENTE:
Escrito no Grande expediente, o vereador Mouracy Siqueira desejou boa noite a todos (as), o mesmo destacou as estradas do Jatobá, Sitio do Meio, Santa Tereza, Cacimba Nova, Ponta da Serra, Barreiro e Nova Descoberta, estradas essas que são fora do acesso, não são pavimentadas por não ser acesso aos parques eólico mais está sendo utilizadas pelas as empresas do ramo eólico onde trafega veículos muitos pesados, mais as empresas não tem se quer a responsabilidade de fazer pelo o menos reparos temporários, há trechos muitos críticos, solicito do nosso gestor público o senhor prefeito que cobre das empresas para fazer a recuperação das estradas. Falou a respeito das áreas de servidão pública do município, já venho cobrando em nossas reuniões o georreferenciamento dessas áreas, em nosso município tem muitas áreas de servidão pública. Falou que durante seus mandatos de vereador vem cobrando dos gestores municipais a execução da Lei de N° 37 aprovada em 22 de agosto de 1997, a gente não pede aprovação dessa lei e sim a execução da mesma, exatamente o artigo 152, onde pede o reajuste de 5% a cada quinquênio trabalhado, divido em 7 quinquênio que daria 35%, sendo reajustando de 5 em 5 anos. Em nosso município temos muitos servidores com mais de 20 anos trabalhados. Pedimos ao Senhor Prefeito que busque uma forma de executar a Lei.
FONTE: ASCOM / CÂMARA DE LAGOA DO BARRO!
