O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) vai destinar recursos para 29 municípios piauienses em 2024, com o objetivo de custear o transporte escolar, especialmente em áreas onde o transporte aquaviário é essencial. A iniciativa atende estudantes da rede pública de educação básica que vivem em regiões rurais e dependem desse tipo de deslocamento. Confira a relação de cidades no final da matéria.
Conforme dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse total será de R$ 32,5 milhões para 733 municípios brasileiros. O valor será transferido até o final de dezembro, em uma parcela extra equivalente a 50% do montante anual já repassado aos municípios.
A medida foi oficializada por meio da Resolução CD/FNDE 27/2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro. O documento detalha os municípios que receberão o benefício, com destaque para cidades da região Norte do Brasil, onde o transporte fluvial é indispensável.
Além de apoiar a educação básica, o repasse busca melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar, garantindo que estudantes tenham acesso às escolas, independentemente das condições geográficas.
O Pnate tem o objetivo de auxiliar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica que residem em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar. O programa consiste na transferência automática de recursos para custear despesas.
A CNM listou ainda alguns dos principais serviços que são realizados com a destinação dos recursos, como gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte dos alunos.
Os recursos do Pnate também podem ser usados para pagar por serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar, conforme descrito no artigo 13 da Resolução 18/2021.
Confira a relação de cidades:
- Acauã
- Alvorada do Gurguéia
- Baixa Grande do Ribeiro
- Barras
- Barro Duro
- Boa Hora
- Campo Largo do Piauí
- Caracol
- Currais
- Floriano
- Guaribas
- Hugo Napoleão
- Itainópolis
- Júlio Borges
- Miguel Alves
- Morro do Chapéu do Piauí
- Nossa Senhora dos Remédios
- Palmeirais
- Parnaguá
- Pedro II
- Porto
- Ribeiro Gonçalves
- Santa Luz
- Santo Antônio dos Milagres
- Santo Inácio do Piauí
- São João da Varjota
- União
- Várzea Branca
- Vera Mendes
Fonte: O Dia
