A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, esteve na semana passada em Teresina participando do 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Na oportunidade, ela concedeu entrevista e destacou a ainda tímida participação da mulher da política brasileira.
A Ministra falou também sobre duas ações inéditas que chegaram ao TSE oriundas do estado do Piauí, que avaliam o crime eleitoral de candidaturas laranjas por parte de mulheres.
Segundo ela, o TSE recebeu as duas ações e inclusive já se manifestou em relação a uma delas, que já foi até devolvida para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
“Nós recebemos duas ações aqui do estado e o TSE avalia se é possível o cabimento dessas ações para apurar o crime de candidaturas laranjas no estado. Em uma delas o TSE já se manifestou e decidiu que é cabível tal ação para a apuração dos fatos. Esta ação já foi devolvida ao TRE-PI para que proceda com o julgamento. Uma outra está sendo analisada e tem o mesmo objeto. Creio que provavelmente a decisão do TSE será neste sentido de aceitar o cabimento da ação para que o caso concreto seja apurado. São as únicas ações que o TSE recebeu com este teor”, afirmou a Ministra do TSE, Luciana Lóssio.
ADVOCACIA COMBATENTE
Luciana Lóssio ponderou que o fato do Piauí ser pioneiro no questionamento deste tipo de crime eleitoral se deve à advocacia combatente que é exercida por muitas mulheres.
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