Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou terça-feira (28) projeto de lei de incentivo a aposentadoria para os professionais que trabalharam na linha de frente da Covid-19.
Pelo projeto, os servidores públicos efetivos que trabalhem no atendimento direto a pacientes da covid podem ter direito a um acréscimo de seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria. A proposta de Indicativo de Projeto de Lei nº 50/21 é do deputado Francisco Limma (PT).
De acordo com o deputado, o objetivo é valorizar a categoria que atuou na linha de frente contra o coronavírus.
O parlamentar reconheceu que muitos dos profissionais trabalharam em condições insalubres, além de lidar com problemas psicológicos adquiridos devido a exposição as extensas rotinas de trabalho.
“É para reconhecer todo o esforço que foi feito por todos os profissionais de saúde que estiveram atuando na ala de Covid nos hospitais. Acho que é justo que sejam compensados por essa posição”, explicou.
O parlamentar ressalta que durante a pandemia os profissionais passaram por pressões psicológicas e físicas.
“Esses profissionais se encontram em situação extremamente insalubre, muitas vezes trabalhando sem as condições devidas e enfrentando sérios problemas psicológicos em face da sua exposição e, por conseguinte, seus familiares. Nada mais justo que a concessão desse benefício”, disse Limma.
A pauta contou com os votos favoráveis do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), e dos deputados Francisco Costa (PT), Francisco Limma (PT), Nerinho (PTB) e Teresa Britto (PV). A matéria segue para votação no Plenário da Assembleia.
Fonte:Paula Sampaio / CidadeVerde
