A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) recebeu, nesta quinta-feira (27), a visita da secretária municipal de Assistência Social, Elza Paixão, e do Meio Ambiente, de Ribeira do Piauí, Janice Costa. Na ocasião, foram discutidos projetos e ações a serem desenvolvidos após a criação e sanção da Secretaria Municipal das Mulheres na localidade.
As representantes puderam apresentar a realidade do município e conhecer os principais projetos desenvolvidos pela Sempi. Na reunião, Elza Paixão anunciou a criação da Secretaria das Mulheres em Ribeira do Piauí.
A gerente de Articulação e Interiorização de Ações de Gênero da Sempi, Adriana Ribeiro, avaliou que a criação dos organismos de políticas para as mulheres nos municípios vem crescendo pela visualização da necessidade de ampliar representações femininas nos territórios.
“A criação de uma Secretaria Municipal da Mulher é realmente um passo significativo para a promoção de políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres. Essa ampliação das secretarias em diversos municípios é um reflexo do reconhecimento da importância da inclusão feminina nas decisões políticas e sociais por parte dos gestores e gestoras”, declarou a gerente.
Elza Paixão explicou a motivação de acelerar a criação da Secretaria das Mulheres no município. “São muitas cobranças por parte das mulheres para que haja mais disponibilidade e apoio nessa área. E viemos aqui para buscar mais conhecimento e tentar ativar a nossa secretaria no município”.
A secretária do Meio Ambiente, Janice Costa, completou destacando que as secretarias agem em parceria para atender às demandas das mulheres de Ribeira do Piauí. “Essa colaboração entre as secretarias é fundamental para que as políticas públicas sejam mais integradas e eficazes. A criação da Secretaria Municipal da Mulher vai trazer uma nova dinâmica para o trabalho que já realizamos, permitindo que as iniciativas sejam ainda mais estruturadas e abrangentes”.
Como criar uma OPM?
Para criar um Organismo Público de Políticas para as Mulheres (OPM) no Município é necessário elaborar um projeto de lei municipal.
As etapas seguintes são essas:
- Enviar o projeto para a Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa
- Após a sanção, editar um decreto que regulamenta a lei
- Publicar a portaria de nomeação da equipe do OPM
- Publicar a criação do OPM no Diário Oficial ou equivalente
A Secretaria de Estado das Mulheres apoia e acompanha cada passo, visando ampliar e melhorar a atuação destes organismos nos municípios do estado.
