Um projeto de lei em análise no Senado Federal pretende endurecer as punições para o furto de celulares no Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estabelece um agravamento na pena para esse tipo de crime, que pode chegar a até oito anos de reclusão.
O texto do PL 494/2025 altera o artigo 155 do Código Penal, dobrando a pena prevista para o furto comum. O objetivo é frear o avanço dessa modalidade criminosa, que já resultou na subtração de mais de 100 milhões de celulares no país, segundo dados mencionados pelo autor da proposta.
Além do prejuízo material, o projeto destaca que o furto de um aparelho celular pode expor vítimas a riscos graves, como invasão de privacidade e acesso indevido a informações pessoais e bancárias. Com o aumento da pena, o senador acredita que a medida deve coibir a reincidência e fortalecer a sensação de segurança da população.
O senador aponta que o crescimento desse tipo de crime está ligado à revenda ilegal de aparelhos e ao acesso dos criminosos a aplicativos bancários, permitindo a realização de transações financeiras indevidas.
Um ponto de debate em torno da proposta é a efetividade da medida no combate ao crime organizado, uma vez que quadrilhas especializadas em furtos de celulares operam de maneira estruturada, com o comércio clandestino de aparelhos no mercado paralelo. Para que a lei tenha impacto real, especialistas defendem que o aumento da pena deve ser acompanhado de ações voltadas à fiscalização e à repressão desse tipo de atividade criminosa.
O projeto aguarda o despacho da Mesa Diretora do Senado para dar início à tramitação nas comissões responsáveis pela análise da proposta.
Fonte: O Dia
