Veículo transportava estudantes da UESPI; condutor não possuía curso especializado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus escolar exercendo a função ilegalmente na BR 316, km 303, em Picos, na manhã de hoje (03), por volta das 08h30.
Durante fiscalização em um ônibus Volvo/Maxibus Dolphin, que transportava estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), os policiais rodoviários federais constataram que o condutor, um homem de 55 anos, não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP).
O condutor alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema RENACH.
A PRF autuou o condutor por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena prevista para essa contravenção é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
Além disso, o veículo foi removido ao pátio por apresentar infrações que comprometiam a segurança viária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
A PRF reforça a importância da fiscalização em veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos estudantes e a regularidade do serviço. A instituição alerta para a necessidade de os motoristas possuírem a qualificação adequada para a função e os veículos estarem em boas condições de circulação.
Fonte: PRF
