Os cofres das contas públicas dos municípios piauienses receberam mais de R$ 121 milhões em recursos referentes ao terceiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi creditado nessa segunda-feira (30), e já se encontra disponível para as cidades do Piauí.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foram repassados para as cidades brasileiras o valor total de R$ 4.617.345.208,65. Os valores já levam em consideração o desconto obrigatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando a situação é valores exatos, as prefeituras piauienses receberam R$ 121.089.370,56 na parcela atual da FPM. Com relação ao desconto do Fundeb, o Piauí teve que realizar a retenção de R$ 30.655.536,85.
O cálculo de FPM disponibilizado ontem (30) representa o repasse contabilizado entre os dias 11 e 20 do mês corrente. Foi informado ainda que esse decêndio representa em torno de 30% do valor repassado para o mês inteiro.
Além disso, quando comparado com o mesmo período do ano passado, o montante, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representou um crescimento de 13,67%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento de FPM foi de 59,64%. Agora com relação ao mês de setembro como um todo, há um crescimento de 18,84% se comparado com 2023 e aumento de repasses de 14,64% comparando o mesmo levantamento com 2022.
A entidade nacional orientou ainda as prefeituras que fiquem atentas quanto ao uso dos repasses de FPM. Vale ressaltar que os municípios devem ter pleno controle das finanças da prefeitura, a fim de evitar que os valores não sejam utilizados de forma incorreta ou que aconteçam outros problemas. A CNM informou que está acompanhando de perto a evolução do FPM, para garantir a autonomia dos municípios brasileiros.
Fonte: O Dia
