A Prefeitura de Patos do Piauí, por meio da Secretaria de Cultura, publicou o CHAMAMENTO PÚBLICO de Nº 001/2023 para realizar CADASTRO DOS AGENTES CULTURAIS do município. O cadastro será feito de forma presencial, do dia 06 ao dia 10 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI, das 08h às 13h.
Serão cadastrados, de forma autodeclaratória, por meio presencial, todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais do município de Patos do Piauí.
O Cadastramento segue as novas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e o Sistema Nacional de Cultura – SNC e possibilitará que os agentes culturais participem de futuras ações emergenciais e culturais de fomento destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2. O cadastro é gratuito e voluntário.
Todos os detalhes estão presentes no CHAMAMENTO PÚBLICO:
