O prefeito do município de Corrente, localizado a 874 km ao sul de Teresina, tomou uma iniciativa diferente no cenário político. Ele enviou um projeto à Câmara de Vereadores reduzindo o seu salário e o do vice pela metade, além de cortar o vencimento dos secretários e extinguir em 20%, o número de cargos comissionados. Segundo Jesualdo Cavalcante (PTB), a medida visa adequar as finanças do município por conta da crise.
“Temos conseguido pagar em dia os compromissos, inclusive os funcionários, mas estamos vivendo uma crise e as receitas estão caindo. Não adianta buscar recursos no governo federal e estadual, já que todos estão passando pela mesma crise. Cada ente tem que fazer a sua parte”, disse o PTB.
Jesualdo Cavalcante recebe por mês R$ 12 mil e passaria a ganhar R$ 6 mil. O salário do vice cairia de R$ 7 mil para R$ 3,5 mil. Os secretários perderiam 10% dos vencimentos, passando de R$ 3.500 para R$ 3.150.
“Além disso, estamos acabando com o cargo de chefe de gabinete, que tem status de secretário e 20% dos cargos em comissão”, explica.
O principal problema enfrentado pelo prefeito é a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores do município. Jesualdo Cavalcante disse que pediu regime de urgência na apreciação da matéria, já que as medidas deveriam começar a valer no dia 1º de setembro. No entanto, segundo ele, os vereadores rejeitaram o pedido de urgência.
“Estou tomando uma medida emergencial e a Câmara vem protelando insistentemente meus projetos. Antes disso, eu já tinha tentado aprovar um projeto onde coloco para vender imóveis desnecessários ao município, e foi protelado. Entrei na Justiça e espero que me dê ganho de causa”, desabafa.
Segundo o prefeito, a Câmara tem buscado aumentar o repasse de recursos junto ao município e, por isso, a retaliação ao Executivo. “Eu acredito que esse seja o motivo. Não há outra justificativa. Espero que os vereadores criem juízo. Tem estado que está parcelando o salário e não queremos que essa situação chegue aqui”, declarou.
O projeto só deve começar a ser apreciado daqui a 15 dias, já que a Câmara de Corrente só realiza sessão na segunda-feira. Como a data da próxima sessão cai em um feriado – 7 de setembro – a matéria só será discutida no dia 14 de setembro.
Corte de diárias
A única medida que entrou em vigor até agora foi o corte no valor das diárias, já que não depende do Legislativo. “Através de um decreto da nossa competência eu reduzi os valores das diárias. A do prefeito, por exemplo, que era de R$ 550 para viagens fora do estado, eu reduzi para R$ 300, bem como as demais diárias. Isso tudo buscando nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Do Hérlon Moraes / Cidade Verde
