O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar possível irregularidade no contrato firmado entre o prefeito de Inhuma Elbert Holanda e a empresa Contrak Terceirização e Locações no valor de R$ 6.417.000,00 (seis milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades do município. A portaria foi publicada nessa terça-feira (25) e assinada pelo promotor de justiça Jessé Mineiro de Abreu.
O contrato nº 054/2024, assinado em 20 de maio de 2024, está sendo investigado por suspeita da falta de capacidade operacional da empresa em executar o serviço. O promotor revela que em consulta ao DETRAN-PI verificou-se que ela possui apenas um veículo registrado em seu nome.
Além disso, foi também constatado que no período de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2025, a empresa teve apenas seis empregados registrados no período, e atualmente consta apenas cinco empregados em seu quadro funcional. Essa informação foi colhida através do Núcleo de Fiscalização do Trabalho.
O órgão ministerial revela também, que não houve a inserção das informações da execução do contrato, em manifesto descumprimento às normas deste Tribunal de Contas que prejudica bastante, não só a fiscalização realizada por técnicos do TCE, mas também para o controle social da população.
A Contrak Terceirização tem sede em Picos e pertence ao empresário Roniel Leal Ibiapina.
Outro lado
A reportagem procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações. A reportagem também procurou a empresa sobre o caso, mas nenhum representante foi localizado.
Fonte: Viagora
