A menina de 11 anos, moradora da zona rural de Teresina, que foi novamente vítima de estupro e está grávida pela segunda vez deve ser encaminhada para um novo abrigo do município. A informação foi confirmada pela gerente de Direitos Humanos em exercício da Prefeitura de Teresina, Talita Damas.
Após a confirmação da segunda gestação, a menina teve que sair do abrigo municipal onde estava morando há cerca de um mês e retornar para a casa do pai. O motivo, segundo a gerente, é que o local não possui as condições adequadas para receber uma criança gestante.
“O Conselho Tutelar já encaminhou a notícia de fato para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, ao Ministério Público e à Vara da Infância, para que a gente possa encaminhá-la para um abrigo que tenha toda a condição de recebê-la. Não é todo abrigo que possui os aparatos necessários para receber uma criança nessa situação”, destacou Talita Damas, que destacou que a menina de 11 anos está sendo acompanhada de perto pelas equipes da prefeitura de Teresina.
Exame realizado na sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou que a menina está grávida de três meses.
O aborto legal não foi autorizado pelos pais e a criança deve prosseguir com a segunda gestação.
“O que cabe ao Conselho Tutelar é encaminhar para os órgãos competentes para que sejam tomadas as providências legais”, completou a gerente de Direitos Humanos, Talita Damas.
1ª gestação
A menina tinha 10 anos quando engravidou após ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021.
A menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano. A mãe, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e afirmou que o médico afirmara que a menina apontara risco de morte no procedimento.
A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto.
A menina também decidiu não realizar o aborto —na época, ela estava com quase dois meses de gestação. O primo que a estuprou foi assassinado pouco tempo depois por motivos que a família diz desconhecer.
Desde que o filho nasceu, a menina abandonou a escola, se nega a ter tratamento psicológico e vive um conflito com os pais.
Há cerca de um mês, passou a viver em um abrigo em Teresina e educadores do local desconfiaram de que ela estaria novamente grávida.
Natanael Souza
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