As 224 prefeituras do Piauí recebem, nesta sexta-feira (10), um reforço de R$ 263,4 milhões com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor faz parte de uma transferência nacional de R$ 9,95 bilhões e será depositado diretamente nas contas das administrações municipais, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O recurso é garantido pela Emenda Constitucional e é calculado sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026. Diferentemente dos repasses regulares do FPM, esse adicional não sofre retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo os dados da CNM, o valor bruto destinado ao Piauí é de R$ 263.524.068,46. Após o desconto compulsório de 1% do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o montante líquido chega a R$ 260.546.909,21, distribuído entre os 224 municípios do estado.
Teresina lidera repasses no PI
Entre os municípios piauienses, Teresina receberá o maior valor. A capital terá direito a aproximadamente R$ 53,78 milhões do adicional. Em seguida aparecem Parnaíba, com R$ 7,88 milhões, Picos, com R$ 3,25 milhões e Piripiri e Floriano, que receberão cerca de R$ 2,78 milhões cada.
Ainda de acordo com a CNM também mostra que 159 municípios piauienses possuem coeficiente (índice utilizado para definir quanto cada município brasileiro receberá) 0,6, faixa que corresponde a um repasse bruto de R$ 346.022,79 por município.
Outros 18 municípios estão na faixa de coeficiente 0,8, enquanto nove cidades possuem coeficiente 1,0. Teresina, por ser capital, recebe um coeficiente específico previsto na legislação.
Neste período do ano, o adicional costuma ser considerado importante para as finanças municipais porque julho é, tradicionalmente, um dos meses de menor arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios. A redução ocorre devido à sazonalidade da arrecadação federal e do comportamento da atividade econômica ao longo do ano.
Além do adicional de 1%, os municípios também receberão o repasse referente ao primeiro dicêncio – ou seja, os primeiros dez dias – de julho do FPM. Em todo o país, esse primeiro repasse soma R$ 4,95 bilhões em valores brutos, ou R$ 3,96 bilhões após a retenção do Fundeb.
Segundo a CNM, o acumulado do FPM em 2026 registra crescimento nominal de 7,84% em relação ao mesmo período do ano passado, o equivalente a R$ 9,31 bilhões. A entidade recomenda que os gestores mantenham planejamento financeiro ao longo do segundo semestre, período em que, historicamente, as transferências apresentam desaceleração.
