Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revelou que 53 mulheres sofreram estupro conjungal (quando a mulher tem relações sexuais forçadas ou coerções sexuais praticadas pelo marido ou companheiro) entre os anos de 2019 e 2022 em Teresina.
O levantamento, realizado pelo Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, analisou 199 processos recebidos nesse período que constavam com um questionário sobre violência doméstica.
Uma das perguntas presentes no questionário era sobre a prática sexual sem consentimento. Em 26% das respostas, as mulheres relataram que foram obrigadas uma ou mais de uma vez a ter relações sexuais com o autor da violência.
Ainda segundo o TJ-PI, 112 mulheres responderam “nunca” foram obrigadas a fazer sexo ou praticar atos sexuais sem sua vontade; 21 responderam “uma vez”; 32 responderam “mais de uma vez”; e, em 34 processos, as mulheres não marcaram nenhuma resposta.
Estupro marital, segundo o site JusBrasil, é um inimigo silencioso em que o cônjuge ou companheiro. “Empreende violência sexual contra a sua própria esposa ou companheira, tornando-a vítima do crime de estupro, em circunstância tão específica e com isso violando um bem jurídico tutelado, ou seja, a liberdade sexual do ser humano”.
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Nataniel Lima (Com informações do TJ-PI)
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