Na manhã desta quarta-feira, 02, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Paulistana (PI), uma audiência pública sobre a regularização fundiária de municípios do Vale do Rio Itaim e reuniu representantes dos poderes executivos, judiciários, legislativo e sociedade civil organizada.
Para o Prefeito do município Didiu Melo, o evento é de suma importância para toda região e, já deveria ter acontecido. “Eu vejo de grande importância, uma audiência como esta devia ter acontecido há 30 ou 40 anos atrás e mais umas cinco entre esse meio”, frisa o prefeito de Paulistana, Didiu Melo.
O evento contou com uma palestra sobre “Regularização fundiária urbana – plataformas para o desenvolvimento sustentável dos municípios” foi proferida pelo palestrante Richard Torsiano.
Segundo Richard Torsiano, 80% das pessoas que residem no Piauí podem esta vivendo em áreas sem os documentos que comprovem que o terreno seja mesmo do cidadão. “Nós estamos zelando por um processo participativo e inclusivo na construção de soluções por um problema que atinge 80% da população do Estado do Piauí, que é a regularização fundiária urbana”, afirma Richard Torsiano.
O palestrante Richard Torsiano, ainda diz que é um direito do ser humano ter uma moradia digna para morar. “A Coordenadoria Geral da Justiça assume de forma pioneira esse processo no país, por entender que, tem um papel social que precisa ser cumprido de garantia dos direitos dessas pessoas a uma moradia digna”, explica Richard Torsiano.
Os prefeitos presentes na audiência foram: Chico Carvalho de Massapê do Piauí, Didiu Melo de Paulistana, Raimundo Júlio de Queimada Nova do Piauí, Fábio Macedo de Betânia do Piauí, Junior de Abel de Curral Novo do Piauí e Toninho de Caridade do Piauí.
O Juiz Auxiliar da Corregedoria de Justiça Manoel de Sousa Dourado ressalta sobre o tema que é de responsabilidade social para todos os gestores. “Nós enquanto gestores e administradores têm essa responsabilidade social que é a regularização das moradias, que é encontrar solução para que o cidadão tenha a sua certidão, assim como ele tem a certidão de nascimento que prova que ele é gente no mundo, assim é a certidão do seu imóvel que prove que o bem é dele”, pontua Manoel de Sousa Dourado.
O evento contou ainda com a presença do Corregedor Geral de Justiça, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, de juízes de comarcas da região de Paulistana, de prefeitos e vereadores da região Vale do Rio Itaim, além da sociedade civil organizada.
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